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materia nº 23/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$133.601,48 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$133.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.149.775,5
native_id2252

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.158638-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-assinado, vem perante Vossas Excelências, embasado no 
Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja 
apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação dos anexos do Projeto 
de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024 (107/2024), da seguinte forma: 
Reduz
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 99 
– Reserva de Contingência 
Sub-função: 999 
– Reserva de Contingência 
Programa: 9999 
– Reserva de Contingência 
Tipo: OE 
Recurso: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individuais 
–
Outros 
Valor a ser reduzido: R$133.601,48 
Suplementa
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 
– Saúde 
Sub-função: 302 
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0238 
– Assistência Hospitalar e Ambulatoria 
 Tipo: A 
– 2445 
– Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais 
Valor: R$133.601,48 
Total do Programa: R$1.149.775,5
 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Oraci de Souza Teixeira 
Bancada PSB
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 2445 
– Manter e ampliar os serviços 
hospitalares e ambulatoriais 
Gastos com a manutenção de serviços 
hospitalares através de prestação de serviços e 
outras despesas necessárias para o andamento 
das ações. 
Livre R$133.601,48 
Total do programa R$1.149.775,5 
Assinado por 1 pessoa: ORACI DE SOUZA TEIXEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/4691-5C75-AA24-58D1 e informe o código 4691-5C75-AA24-58D1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4691-5C75-AA24-58D1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA (CPF 767.XXX.XXX-91) em 10/12/2024 10:49:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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