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materia nº 26/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$126.800,74
native_id2255

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.362489-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), 
da seguinte forma: 
Reduz
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Função: 99- Reserva de Contingência 
Sub-função: 999- Reserva de Contingência 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE 
Recurso:Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas 
Individuais- Outros 
Valor a ser reduzido: R$76.800,74 
Suplementa
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E 
CULTURA 
Função: 12- Educação 
Sub-função: 361- Ensino Fundamental 
Programa: 0115- Construção e melhoria de estruturas escolares 
 Tipo: P 
Valor: R$76.800,74 
 Total do Programa: R$126.800,74
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
1589- Construção e Melhoria 
de Estruturas Educacionais 
Contribuições: Construir sala 
de aula e reformar telhado da 
Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Dom Pedro II. 
 LIVRE 
R$76,800,74 
Total do Programa 126.800,74 
 
 SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 
SILVIO VENZKE NEUTZLING 
Vereador MDB 
Assinado por 1 pessoa: SILVIO VENZKE NEUTZLING
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VERIFICAÇÃO DAS
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SILVIO VENZKE NEUTZLING (CPF 446.XXX.XXX-15) em 10/12/2024 10:53:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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