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materia nº 30/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
native_id2259

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.418986-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.790/2024
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, ...
Data: 10/12/2024 às 11:11:21
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM, CFIN
emendas impositivas
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Suplementa: - Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Cultura. Apoio a Entidades Tradicionalistas da 21° Região Tradicionalista, sendo destinados R$8.000,0 0
ao CTG Sentinela da Armada para melhorias na infraestrutura da sua Sede Campeira _
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
4_emenda_tradicionalismo_sentinela_da_armada.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6244-4786-2D76-792A e informe o código 6244-4786-2D76-792A
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUARDO MARTINS 
EMENDA IMPOSITIVA 
 SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº 194 § 3º
do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA 
que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da 
seguinte forma: 
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: R$ 1.162.787,32 
Valor a ser reduzido Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individuais 
– Outros R$ 
8.000,00 
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura 
Programa: 0250- Qualificar e criar políticas culturais no município 
Tipo: A 
– 2390 
– Melhoria e manutenção de ações de incentivo à cultura 
 Valor: R$8.000,00 
Total do Programa: R$ 34.200,00 
Tipo 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 2390- Implantação, melhoria e manutenção de 
 ações de incentivo à cultura 
Apoio a Entidades Tradicionalistas da 21° Região Tradicionalista, sendo 
destinados R$8.000,00 ao CTG Sentinela da Armada para melhorias na 
infraestrutura de sua Sede Campeira 
Livre 8.000,00 
Total do programa R$ 34.200,00 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 09 de Dezembro de 2024. 
 
 Carlos Eduardo Domingues Martins 
 Vereador Partido Progressista 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6244-4786-2D76-792A e informe o código 6244-4786-2D76-792A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6244-4786-2D76-792A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 10/12/2024 11:11:47
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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