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materia nº 33/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 27.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0253-APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR: R$27.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 227.000,00
native_id2262

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.456767-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 1.793/2024
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, ...
Data: 10/12/2024 às 11:27:58
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM, CFIN
emendas impositivas
 Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Reserva de Contingência. Suplementa: - Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Auxílio a entidades estudantis e educacionais- Garantir a manutenção e
qualidade do ensino através de contribuições e auxílio a entidades estudantis e educacionais. R$27.000,00 para
COOESC _
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
7_emenda_cooesc.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E25E-1F77-EA72-9ACF e informe o código E25E-1F77-EA72-9ACF
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUARDO MARTINS 
EMENDA IMPOSITIVA 
 SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº 194 § 3º
do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA 
que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da 
seguinte forma: 
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: R$ 1.162.787,32 
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individuais 
– Outros R$ 
27.000,00 
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura 
Programa: 0253-Apoio a qualificação Educacional e Profissional 
Tipo: OE
– 0050 
– Auxílio a entidades estudantis e educacionais 
 Valor: R$27.000,00 
Total do Programa: R$ 227.000,00 
Tipo 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 0050- Auxílio a entidades estudantis e educacionais 
Garantir a manutenção e qualidade do ensino através de 
contribuições e auxílio a entidades estudantis e 
educacionais. 
COOESC 
Livre 27.000,00 
Total do programa R$ 
227.000,00 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 09 de Dezembro de 2024. 
 
 
 Carlos Eduardo Domingues Martins 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E25E-1F77-EA72-9ACF e informe o código E25E-1F77-EA72-9ACF
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUARDO MARTINS 
EMENDA IMPOSITIVA 
 Vereador Partido Progressista 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E25E-1F77-EA72-9ACF e informe o código E25E-1F77-EA72-9ACF
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E25E-1F77-EA72-9ACF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 10/12/2024 11:28:17
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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