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materia nº 34/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05
native_id2263

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.469331-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 1.796/2024
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, ...
Data: 10/12/2024 às 11:33:23
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM, CFIN
emendas impositivas
 Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Reserva de Contingência. Suplementa: - Secretaria
Municipal de Saúde- Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Contribuições: Criar e manter o
plantão pediátrico 24h no Hospital de Caridade de Canguçu- R$ 78.601,48 _
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
8_emenda_hospital.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/575C-15F0-0473-6FA2 e informe o código 575C-15F0-0473-6FA2
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUARDO MARTINS 
EMENDA IMPOSITIVA 
 SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES 
SENHORES VEREADORES 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº 194 § 3º
do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA 
que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da 
seguinte forma: 
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: R$ 1.162.787,32 
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individuais 
– Outros R$ 
78.601,48 
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde 
Função: 10- saúde 
Sub
-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0238-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Tipo: A 
– 2445 
– Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais 
 Valor: R$ $ 78.601,48 
Total do Programa: R$ 1.094.775,05 
Tipo 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 2445- Manter e ampliar os serviços hospitalares e 
ambulatoriais 
Contribuições: Criar e manter o plantão pediátrico 24h no 
Hospital de Caridade de Canguçu 
Livre R$ 78.601,48 
Total do programa R$ 1.094.775,05 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/575C-15F0-0473-6FA2 e informe o código 575C-15F0-0473-6FA2
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR CARLOS EDUARDO MARTINS 
EMENDA IMPOSITIVA 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 09 de Dezembro de 2024. 
 
 
 Carlos Eduardo Domingues Martins 
 Vereador Partido Progressista 
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/575C-15F0-0473-6FA2 e informe o código 575C-15F0-0473-6FA2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 575C-15F0-0473-6FA2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 10/12/2024 11:34:45
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/575C-15F0-0473-6FA2

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