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materia nº 35/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB- FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76,800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A - 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.092.974,76
native_id2264

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.482931-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, 
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), 
da seguinte forma: 
Reduz
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Função: 99- Reserva de Contingência 
Sub- função: 999- Reserva de Contingência
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE 
Recurso: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas 
Individuais - Outros 
Valor a ser reduzido: R$76,800,74 
Suplementa
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 
– Saúde 
Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0238 
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
 Tipo: A - 2445 
– Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais 
Valor: R$76.800,74 
Total do Programa: R$1.092.974,76 
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
 
A 
2445- Manter e ampliar os serviços 
hospitalares e ambulatoriais 
Contribuição:Gastos com a 
manutenção de serviços hospitalares 
através de prestação de serviços e 
outras despesas necessárias para o 
andamento das ações 
R$76.800,74 
Total do Programa R$1.092.974,76 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
SILVIO VENZKE NEUTZLING 
Vereador MDB 
Assinado por 1 pessoa: SILVIO VENZKE NEUTZLING
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1982-7FCD-A3D3-69C4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SILVIO VENZKE NEUTZLING (CPF 446.XXX.XXX-15) em 10/12/2024 10:57:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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