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materia nº 36/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA – OUTROS R$ 128.001,23 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :A – 2350 - MANTER E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$8.869.157,33
native_id2265

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.495819-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.809/2024
De: Iasmin R. - PRE-COO-IRR
Para: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, ...
Data: 10/12/2024 às 11:47:47
Setores envolvidos:
PRE-COO-IRR, CFIN
emenda de bancada
Emenda de Bancada
 Reduz-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Reserva de Contingência. Suplementa: - Secretaria
Municipal de Saúde.
 Manter e Executar os Serviços de Saúde
 Planejar e manter os serviços de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. 
 Contribuição: Pronto Atendimento no valor de R$128.001,23
_
Iasmin Roloff Rutz
Vereadora
Anexos:
EMENDA_BANCADA_PA.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA VEREADORA IASMIN ROLOFF RUTZ
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES
SENHORES VEREADORES
A VEREADORA infra-firmada, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº 194 § 3º
do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA
que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da
seguinte forma:
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais
Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas de Bancada – Outros
R$ 128.001,23
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0239 – Apoio aos Serviços de Saúde
Tipo: :A – 2350 - Manter e Executar os Serviços de Saúde
Valor: R$128.001,23
Total do Programa: R$8.869.157,33
Tipo
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
A 2350 - Manter e Executar os Serviços de Saúde
Planejar e manter os serviços de saúde da Secretaria
Municipal da Saúde.
Contribuição: Pronto Atendimento
Livre 128.001,23
Total do programa R$ 8.869.157,33
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
CANGUÇU, 10 de Dezembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA VEREADORA IASMIN ROLOFF RUTZ
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Iasmin Roloff Rutz
Vereadora Partido dos Trabalhadores

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