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materia nº 39/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 77.101,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50
native_id2268

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.508166-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________________
“DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID!”
À Comissão de Fin#nç#s, E)onomi#, Orç#mento, Pl#nej#mento, Fis)#liz#ção, Controle, Tribut#ção, gri)ultur#
 VEREDOR PROGRESSIST, vem perante Vossas Excelências, embasada no Artigo, 245 Inciso II do
Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja #pre)i#d# # seguinte EMEND IMPOSITIV
INDIVIDUL que in)lui e modifi)# # red#ção dos #nexos do Projeto de Lei )onexo à MENSGEM EXECUTIV N°
082/2024 - LO, d# seguinte form#:
Reduz
– Reserv# de )ontingên)i# – Orç#mento Impositivo Emend# individu#l.
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais
Valor a ser reduzido R$ 77.101,48
Suplement# – ssistên)i# Hospit#l#r e mbul#tori#l
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais
Valor R$ 77.101,48
Total do Programa: R$ 1.093.275.50
Tipo (*) ção / Produto Re)urso V#lores 
2445 – M#nter e #mpli#r os serviços hospit#l#res e
#mbul#tori#is.
Contribuições: Criar e manter o plantão pediátrico 24hs no
Hospital de Caridade de Canguçu.
Livre R$77.101,48
Tot#l do Progr#m# 1.093.275,50
Canguçu, 10 de dezembro de 2024.
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
Vereador Progressista
Assinado por 1 pessoa: CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6A9A-04B7-F2C2-FA53
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID (CPF 374.XXX.XXX-63) em 10/12/2024 11:41:30
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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