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materia nº 41/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaREDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 36.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000
native_id2270

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.522789-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________________
“DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID!”
À Comissão de Fin#nç#s, E)onomi#, Orç#mento, Pl#nej#mento, Fis)#liz#ção, Controle, Tribut#ção, gri)ultur#
O VEREDOR, vem perante Vossas Excelências, embasada no Artigo, 245 Inciso II do Regimento Interno,
requerer que, após a devida tramitação, seja #pre)i#d# # seguinte EMEND IMPOSITIV INDIVIDUL que in)lui e
modifi)# # red#ção dos #nexos do Projeto de Lei )onexo à MENSGEM EXECUTIV N° 082/2024 - LO, d#
seguinte form#:
Reduz – Reserv# de )ontingên)i# – Orç#mento Impositivo Emend# individu#l – Outros
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais
Valor a ser reduzido R$ 36.500,00
Suplement# – Outros G#stos d# Se)ret#ri# de Edu)#ção, Esportes e Cultur#.
Programa: 0250 –Qualificar e Criar Politicas Culturais do Município.
Tipo: OE – 0032 –Apoio a Entidades Culturais
Valor R$ 36.500,00
Total do Programa: R$ 37.000,000
Tipo (*) ção / Produto Re)urso V#lores
OE
0032 –Apoio a Entidades Culturais
Gastos com a manutenção da atividade. Livre
Contribuições:
Emenda Legislativa 10 LDO R$ 100,00 Manutenção de Piso da
Sede Campeira do CTG Joaquim Paulo de Freitas.
Livre R$ 500,00
Rep#sse destin#do #o CENTRO DE TRDIÇÕES GÚCHS
SINUELO )om o objetivo de investimento e melhori#s n# sede
so)i#l d# entid#de.
R$36.500,00
Tot#l do Progr#m# R$ 37.000,00
Canguçu, 12 de dezembro de 2024.
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
Vereador Progressista
Assinado por 1 pessoa: CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID
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ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID (CPF 374.XXX.XXX-63) em 13/12/2024 08:34:27
(GMT-03:00)
Papel: Parte
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