br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 44/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES. VALOR R$= 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00
native_id2273

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.560093-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR infra-firmado vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº
194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a
seguinte EMENDA que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM
EXECUTIVA N°N°82/2024(107/2024), da seguinte forma:
Reduz – Secretaria Municipal de Administração
Função:99 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros
Valor a ser reduzido R$= 30.000,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização da Copa das Comunidades.
Valor R$= 30.000,00
Total do Programa: R$= 97.300,00
Tip
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
OE 0213 – Apoio a Entidades Esportivas
Garantir apoio para a realização da
Copa das Comunidades.
Livre R$30.200,00
Total do Programa 97.300,00
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Mauro Renã Dos Reis Silveira
Vereador MDB
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E0DB-617A-21C5-B847 e informe o código E0DB-617A-21C5-B847
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E0DB-617A-21C5-B847
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 10/12/2024 11:51:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/E0DB-617A-21C5-B847

open original →