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materia nº 45/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
native_id2274

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.575285-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________________
“DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID!”
À Comissão de Fin#nç#s, E)onomi#, Orç#mento, Pl#nej#mento, Fis)#liz#ção, Controle, Tribut#ção, gri)ultur#
O VEREDOR, vem perante Vossas Excelências, embasada no Artigo, 245 Inciso II do Regimento Interno,
requerer que, após a devida tramitação, seja #pre)i#d# # seguinte EMEND IMPOSITIV INDIVIDUL que in)lui e
modifi)# # red#ção dos #nexos do Projeto de Lei )onexo à MENSGEM EXECUTIV N° 082/2024 - LO, d#
seguinte form#:
Reduz – Reserv# de )ontingên)i# – Orç#mento Impositivo Emend# individu#l – Outros
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais
Valor a ser reduzido R$15.000,00
Suplement# – Outros G#stos d# Se)ret#ri# de Edu)#ção, Esportes e Cultur#.
Função: 28 Encargos Especias
Sub-função: 845 – Outras Transferências
Programa: 213- Promoção do desporto e lazer
Tipo: OE – 0043- Apoio a Entidades Esportivas
Valor R$ 15.000,00
Total do Programa: R$ 102.300,00
Tipo (*) ção / Produto Re)urso V#lores
OE
0043- Apoio a Entidades Esportivas
Contribuições a entidades
Emenda legislativa 17 LDO- acrescenta 20.000,00 apoio a
Associação de Futebol de Campo e Categoria Futsal
*Emenda Legislativa 12 LDO R$ 200,00 garantir apoio para a
realização da copa das comunidades
*Emenda Legislativa 13 LDO 500,00 garantir apoio para realização
do campeonato de futebol de campo.
Livre
R$21.000,00
Total da Ação R$ 21.000,00
Re)urso destin#do #o MÉRIC FUTEBOL CLUBE p#r#
#quisição de m#teri#l p#r# melhori#s em su# sede esportiv#.
R$ 15.000,00
Total do Programa 102.300,00
Canguçu, 12 de dezembro de 2024.
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
Vereador Progressista
Assinado por 1 pessoa: CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID (CPF 374.XXX.XXX-63) em 13/12/2024 08:31:41
(GMT-03:00)
Papel: Parte
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