br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 46/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 –SAÚDE SUB-FUNÇÃO:845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA : – 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA. VALOR R$= 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00
native_id2275

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.595713-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 1.812/2024
De: Luciano B. - PRE-COO-LZB
Para: PRE-COO-LZB - Gabinete Vereador Luciano Zanetti Bertinetti 
Data: 10/12/2024 às 11:57:18
Setores envolvidos:
PRE-COO-LZB
assinar
_
Luciano Zanetti Bertinetti
Vereador
Anexos:
emenda_cristian_ampaac.pdf Assinado por 1 pessoa: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F23C-2FCD-7E10-08DD e informe o código F23C-2FCD-7E10-08DD
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°077/2024 LDO, da 
seguinte forma: 
Reduz
– Secretaria Municipal de Administração 
Função:99 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 
– Reserva de Contingência 
Recurso: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individual - Outros 
Valor a ser reduzido R$= = 100.000,00 
Suplementa
– Secretaria Municipal de Saúde 
Função: 10 
–Saúde 
Sub-função:845 
– Outras Transferências 
Programa : 
– 0239 Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde 
a população, em seus diversos setores, investindo em ações de alta e média 
complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social com qualidade de 
vida. 
Valor R$= 100.000,00 
 Total do Programa: R$= 772.800,00
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
OE 0033 
–
– Atenção ao Transtorno do 
Espectro Autista Manter as atividades 
do serviço de atendimento ao autista, 
através de contribuições a entidade.
Livre 
Total do Programa R$772.800,
00
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Luciano Bertinetti 
Vereador Bancada PSDB 
Assinado por 1 pessoa: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F23C-2FCD-7E10-08DD e informe o código F23C-2FCD-7E10-08DD
Assinado por 1 pessoa: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F23C-2FCD-7E10-08DD e informe o código F23C-2FCD-7E10-08DD
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F23C-2FCD-7E10-08DD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI (CPF 001.XXX.XXX-04) em 10/12/2024 11:57:38 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F23C-2FCD-7E10-08DD

open original →