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materia nº 47/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 46.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74
native_id2276

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.628703-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR infra-firmado vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº
194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a
seguinte EMENDA que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM
EXECUTIVA N°N°82/2024(107/2024), da seguinte forma:
Reduz – Secretaria Municipal de Administração
Função:99 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros
Valor a ser reduzido R$= 46.800,74
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0253 – Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Tipo:OE – 845–Manter e ampliar o aperfeiçoamento educacional e profissional, através de
ações de incentivo ao ingresso e permanência no ensino técnico e superior.
Valor R$= 46.800,74
Total do Programa: R$= 264.800,74
Ti p
(*)
Ação/Produto Recurso Valores Classificação
Orçamentaria
OE 0050 – Auxílio a entidades
estudantis e educacionais
Garantir a manutenção e
qualidade do ensino através de
contribuições e auxílio a
entidades estudantis e
educacionais.
COOESC
Livre
28845025300500
000
Total do Programa 264.800,74
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Mauro Renã Dos Reis Silveira
Vereador MDB
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
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ASSINATURAS
Código para verificação: E0DB-617A-21C5-B847
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 10/12/2024 11:51:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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