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materia nº 51/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 –APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL. TIPO:OE – 845 –MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 50.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00
native_id2280

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.729551-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.814/2024
De: Luciano B. - PRE-COO-LZB
Para: PRE-COO-LZB - Gabinete Vereador Luciano Zanetti Bertinetti 
Data: 10/12/2024 às 12:00:32
Setores envolvidos:
PRE-COO-LZB
assinar
_
Luciano Zanetti Bertinetti
Vereador
Anexos:
emenda_cristiancooesc.pdf Assinado por 1 pessoa: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/53A7-2F25-FE98-2E57 e informe o código 53A7-2F25-FE98-2E57
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°077/2024 LDO, da 
seguinte forma: 
Reduz
– Secretaria Municipal de Administração 
Função:99 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 
– Reserva de Contingência 
Recurso: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individual - Outros 
Valor a ser reduzido R$= = 50.000,00 
Suplementa
– Secretaria Municipal de e Educação e Esportes. 
Programa: 0253 
–Apoio a qualificação Educacional e Profissional. 
Tipo:OE 
– 845 
–Manter e ampliar o aperfeiçoamento educacional e 
profissional, através de ações de incentivo ao ingresso e permanência no ensino técnico 
e superior. 
Valor R$= 50.000,00 
 Total do Programa: R$= 250.000,00
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
OE 0050 
– Auxílio a entidades estudantis 
e educacionais 
Garantir a manutenção e qualidade 
de ensino através de contribuições e 
auxílio estudantis e educacionais 
COOESC 
Livre 
Total do Programa R$ 
250.000,00
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Luciano Bertinetti 
Vereador Bancada PSDB 
Assinado por 1 pessoa: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/53A7-2F25-FE98-2E57 e informe o código 53A7-2F25-FE98-2E57
Assinado por 1 pessoa: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/53A7-2F25-FE98-2E57 e informe o código 53A7-2F25-FE98-2E57
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 53A7-2F25-FE98-2E57
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI (CPF 001.XXX.XXX-04) em 10/12/2024 12:00:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/53A7-2F25-FE98-2E57

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