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Memorando 2- 1.871/2024
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 12/12/2024 às 12:52:11
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO, PRE-COO-SEC
Emenda Corrigidas
EMENDA COOESC _
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
JARDEL_EmendaCOOESC_LOA_2025_.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/9416-41F4-573D-43F9 e informe o código 9416-41F4-573D-43F9
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
À Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricultura
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo, 245 Inciso II do
Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada a seguinte EMENDA IMPOSITIVA
INDIVIDUAL que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N°
082/2024 - LOA, da seguinte forma:
Reduz
– Reserva de contingência
– Orçamento Impositivo Emenda Individual
Função: 99
– Reserva de Contingência
Sub-função: 999
– Reserva de Contingência
Programa: 9999
– Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais
Valor a ser reduzido R$ 25.000,00
Suplementa
– Outros Gastos da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura
Função: 28
– Encargos especiais
Sub-função: 845
– Outras transferências
Programa: 0253
– Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Tipo: OE
– 0050
– Auxílio a entidades estudantis e educacionais
Valor R$ 25.000,00
Total do Programa: R$ 225.000,00
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores
OE
0050
– Auxílio a entidades estudantis e educacionais.
Garantir a manutenção e qualidade do ensino através de
contribuições e auxílio a entidades estudantis e educacionais.
COOESC
Livre 25.000,00
Total do Programa 225.000,00
Canguçu, 10 de dezembro de 2024.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Vereador | Bancada do Progressistas
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9416-41F4-573D-43F9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 12/12/2024 12:52:30 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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