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materia nº 53/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
native_id2282

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.754977-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.816/2024
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira 
Data: 10/12/2024 às 12:04:19
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO a
_
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
JARDEL_Emenda_LOA_2025_PEDIATRA_24HS.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C467-186D-DB3F-7708 e informe o código C467-186D-DB3F-7708
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
 
À Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricultura 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo, 245 Inciso II do 
Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada a seguinte EMENDA IMPOSITIVA 
INDIVIDUAL que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N°
082/2024 - LOA, da seguinte forma: 
Reduz
– Reserva de contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas de Bancada
Função: 99 
– Reserva de Contingência
Sub-função: 999 
– Reserva de Contingência 
Programa: 9999 
– Reserva de Contingência 
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais 
Valor a ser reduzido R$ 76.800,74 
Suplementa 
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Função: 10 
– Saúde
Sub-função: 302 
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0238 
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Tipo: A 
– 2445 
– Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais
Valor R$ 76.800,74 
Total do Programa: R$ 1.656.180,17 
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores 
A 
2445 
– Manter e ampliar os serviços hospitalares e
ambulatoriais. 
Contribuições: Criar e manter o plantão pediátrico 24hs no 
Hospital de Caridade de Canguçu. 
Livre 76.800,74 
Total do Programa 1.092.974,76 
 
 
Canguçu, 10 de dezembro de 2024. 
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
Vereador | Bancada do Progressistas 
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C467-186D-DB3F-7708
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 10/12/2024 12:04:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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