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materia nº 54/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI O FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA. VALOR R$25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
native_id2283

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.766796-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 3- 1.871/2024
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 12/12/2024 às 12:53:24
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO, PRE-COO-SEC
Emenda Corrigidas
EMENDA CTG _
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
JARDEL_Emenda_LOA_2025_CTG.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/61FA-972A-0CB5-3C90 e informe o código 61FA-972A-0CB5-3C90
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
 
À Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricultura 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo, 245 Inciso II do 
Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada a seguinte EMENDA IMPOSITIVA 
INDIVIDUAL que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N°
082/2024 - LOA, da seguinte forma: 
Reduz
– Reserva de contingência 
– Orçamento Impositivo Emenda Individual
Função: 99 
– Reserva de Contingência
Sub-função: 999 
– Reserva de Contingência 
Programa: 9999 
– Reserva de Contingência 
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais 
Valor a ser reduzido R$ 25.000,00 
Suplementa 
– Qualificar e Criar Políticas Culturais do Municípi
o
Função: 13 
– CULTURA
Sub-função: 392 
– Difusão Cultural
Programa: 0250 
–Qualificar e Criar Politicas Culturais do Município. 
Tipo: A 
– 2390 
– Melhoria e manutenção de incentivo a Cultura. 
Valor R$25.000,00
Total do Programa: R$ 51.200,00 
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores 
A 
2390 
– Melhoria e manutenção de incentivo a Cultura. 
Contribuições: Para manutenção no piso da sede Campeira 
CTG JOAQUIM PAULO DE FREITAS Livre 25.000,00 
Total do Programa 51.200,00 
 
 
Canguçu, 10 de dezembro de 2024. 
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
Vereador | Bancada do Progressistas 
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 61FA-972A-0CB5-3C90
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 12/12/2024 12:53:53 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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