texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Memorando 1- 1.871/2024
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 12/12/2024 às 12:51:02
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO, PRE-COO-SEC
Emenda Corrigidas
EMENDA APAE _
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
JARDEL_Emenda_LOA_2025_APAE_1_.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/848B-DC3E-D729-E2F5 e informe o código 848B-DC3E-D729-E2F5
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
À Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricultura
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo, 245 Inciso II do
Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada a seguinte EMENDA IMPOSITIVA
INDIVIDUAL que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N°
082/2024 - LOA, da seguinte forma:
Reduz
– Reserva de contingência
– Orçamento Impositivo Emenda Individual
Função: 99
– Reserva de Contingência
Sub-função: 999
– Reserva de Contingência
Programa: 9999
– Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais
Valor a ser reduzido R$ 26.800,74
Suplementa
– Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Função: 08
– Assistência Social
Sub-função: 245
–Serviços Socioassistenciais
Programa: 0005
– Proteção Social Especial
Tipo: OE
– 0045
– Contribuições ao Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência,
idosas e suas famílias.
Valor R$26.800,74
Total do Programa: R$ 56.800,74
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores
OE
0045
– Contribuições ao Serviço de Proteção Social Especial
para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
Gastos com contribuições a pessoas com deficiência, idosas e
suas famílias através do serviço de proteção social especial. APAE
Livre 26.800,74
Total do Programa 56.800,74
Canguçu, 10 de dezembro de 2024.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Vereador | Bancada do Progressistas
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/848B-DC3E-D729-E2F5 e informe o código 848B-DC3E-D729-E2F5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 848B-DC3E-D729-E2F5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 12/12/2024 12:51:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/848B-DC3E-D729-E2F5
open original →