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materia nº 57/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
native_id2287

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.810062-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Memorando 1.824/2024
De: Marcelo M. - PRE-COO-MRM
Para: PRE-COO-MRM - Gabinete do Vereador Marcelo Romig Maron 
Data: 10/12/2024 às 12:20:20
Setores envolvidos:
PRE-COO-MRM
Emenda Impositiva Individual
_
Marcelo Romig Maron
Vereador
Anexos:
Emendas_saude_individual_marcelo_1_.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C5A9-2A47-E9F3-F294 e informe o código C5A9-2A47-E9F3-F294
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, 
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), 
da seguinte forma: 
Reduz
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Programa: 9999- Reserva de Contingência - Emenda Impositiva Individual 
Tipo OE-Programa:0998- Reserva de Contingência - Atendimento de riscos 
fiscais 
Recurso: 1.162.787,37 
Valor a ser reduzido da Reserva de Contingência R$= 76.800,74 
Suplementa
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 
– Saúde 
Sub-função: 301 
– Atenção Básica 
Objetivo: 0239 
– Apoio ao Serviços de Saúde 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
1280 
– Construção, ampliação e/ou reforma de 
unidades de saúde e prédios da SMS Investimento 
na melhoria das unidades de saúde e demais prédios 
da SMS Obras e Instalações * Emenda Legislativa 
15 LDO R$ 400.000,00 Construção de unidade 
básica de saúde no Bairro Prado *Emenda 
Impositiva Individual 
Livre R$ 400.000,00 
Total do Programa 476.800,74 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Marcelo Romig Maron 
Vereador PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C5A9-2A47-E9F3-F294 e informe o código C5A9-2A47-E9F3-F294
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C5A9-2A47-E9F3-F294
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 10/12/2024 12:20:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/C5A9-2A47-E9F3-F294

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