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materia nº 58/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
native_id2288

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.825737-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Memorando 1- 1.867/2024
De: Marcelo M. - PRE-COO-MRM
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 12/12/2024 às 12:44:31
Setores envolvidos:
PRE-COO-MRM, PRE-COO-SEC
Emenda impositiva invidual Santo Angelo
 Resposta emenda correta _
Marcelo Romig Maron
Vereador
Anexos:
resposta_santo_angelo.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/EA85-6641-C8C7-FBB1 e informe o código EA85-6641-C8C7-FBB1
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), 
da seguinte forma: 
 Reduz
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 Programa: 9999- Reserva de Contingência - Emenda Impositiva de Individual 
 Tipo OE-Programa:0998- Reserva de Contingência - Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: 1.162.787,37 
 Valor a ser reduzido da Reserva de Contingência R$= 76.800,74 
Suplementa
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 
– Educação 
Sub-função: 361 
– Ensino Fundamental 
Objetivo: 0115 
– Construção e melhoria de estruturas educacionais 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores Classificação 
Orçamentária
P 
1437 
– Construção de EMEI Investimento na 
construção e melhoria de escolas de educação 
infantil 
– Creches, da rede municipal de ensino. 
12361011514370
000 
Obras e Instalações Salário 
Educaçã o
R$ 1.000,00
Obras e Instalações 
* Emenda Impositiva R$ 76.800,74 Cobertura 
para a quadra poliesportiva da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental Santo 
Ângelo
Livre R$ 76.800,74 
Total da Ação R$77.800,74 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 Marcelo Romig Maron
Vereador PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EA85-6641-C8C7-FBB1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 12/12/2024 12:45:00 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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