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materia nº 59/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 59 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23
native_id2289

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.839566-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), 
da seguinte forma: 
Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Função: 99- Reserva de Contingência 
Sub-função: 999- Reserva de Contingência 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE 
Recurso:Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas de 
Bancada 
Valor a ser reduzido: R$128.001,23 
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E 
CULTURA 
Função: 12- Educação 
Sub-função: 361- Ensino Fundamental 
Programa: 0115- Construção e melhoria de estruturas escolares 
 Tipo: P 
Valor: R$128.001,23 
 Total do Programa: R$178.001,23
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
 
P 
1589- Construção e Melhoria 
de Estruturas Educacionais 
Investimento na construção e 
melhoria de estruturas 
educacionais da rede municipal 
de ensino. 
 LIVRE 
R$128.001,23 
Total do Programa R$178.001,23 
 
 SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 
SILVIO VENZKE NEUTZLING 
Vereador MDB 
Assinado por 1 pessoa: SILVIO VENZKE NEUTZLING Assinado por 4 pessoas: SILVIO VENZKE NEUTZLING, MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER e LEANDRO GAUGER ELHERT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/839E-F64D-52B3-0695 e informe o código 839E-F64D-52B3-0695 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1DCC-A09D-17A6-B65D e informe o código 1DCC-A09D-17A6-B65D
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SILVIO VENZKE NEUTZLING (CPF 446.XXX.XXX-15) em 10/12/2024 11:47:22 (GMT-03:00)
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Assinado por 4 pessoas: SILVIO VENZKE NEUTZLING, MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER e LEANDRO GAUGER ELHERT
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DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 10/12/2024 12:27:42 (GMT-03:00)
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LEANDRO GAUGER ELHERT (CPF 009.XXX.XXX-66) em 10/12/2024 12:31:47 (GMT-03:00)
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