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materia nº 61/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 61 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
native_id2291

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.881875-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Memorando 1- 1.869/2024
De: Marcelo M. - PRE-COO-MRM
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 12/12/2024 às 12:57:35
Setores envolvidos:
PRE-COO-MRM, PRE-COO-SEC, PRE-COO-FRSV
Troca Emenda Impositriva Bancada PL
 Emenda escola 20 setembro
_
Marcelo Romig Maron
Vereador
Anexos:
20_de_setembro_bancada.pdf Assinado por 2 pessoas: MARCELO ROMIG MARON e FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6B91-42A0-6E5C-216E e informe o código 6B91-42A0-6E5C-216E
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, 
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), 
da seguinte forma: 
 Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 Programa: 9999- Reserva de Contingência - Emenda Impositiva de Bancada 
 Tipo OE-Programa:0998- Reserva de Contingência - Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: 1.162.787,37 
 Valor a ser reduzido da Reserva de Contingência R$= 256.002,46 
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 – Educação 
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental 
Objetivo: 0115 – Construção e melhoria de estruturas educacionais 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores Classificação 
Orçamentária
P 
1437 – Construção de EMEI Investimento na 
construção e melhoria de escolas de educação 
infantil – Creches, da rede municipal de ensino. 
12361011514370
000
Obras e Instalações Salário 
Educaçã
o
R$ 1.000,00
Obras e Instalações 
* Emenda Impositiva de Bancada R$ 
128.001,23 para a ampliação da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental Vinte de 
Setembro
Livre R$ 128.001,23 
Total da Ação R$129.001,23 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 Marcelo Romig Maron 
 Francisco Romeu da Silva Vilela
Bancada PL
Assinado por 2 pessoas: MARCELO ROMIG MARON e FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA
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ASSINATURAS
Código para verificação: 6B91-42A0-6E5C-216E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 12/12/2024 12:58:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA (CPF 283.XXX.XXX-15) em 12/12/2024 17:26:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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