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Memorando 1.866/2024
De: Deivid A. - PRE-COO-FRSV
Para: PRE-COO-FRSV - Gabinete do Vereador Francisco Romeu da Silva Vilela - A/C Francisco V.
Data: 12/12/2024 às 12:18:20
Setores envolvidos:
PRE-COO-FRSV
emenda impositiva correta
Para assinar 01.
_
Deivid Kurtz Aires
Assessor Legislativo
Anexos:
Emenda_firmina_xico.pdf Assinado por 2 pessoas: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA e MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A3AA-842C-B1B7-5E75 e informe o código A3AA-842C-B1B7-5E75
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024),
da seguinte forma:
Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência - Emenda Impositiva de Individual
Tipo OE-Programa:0998- Reserva de Contingência - Atendimento de riscos fiscais
Recurso: 1.162.787,37
Valor a ser reduzido da Reserva de Contingência R$= 76.800,74
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Objetivo: 0115 – Construção e melhoria de estruturas educacionais
Tip
(*)
Ação/Produto Recurso Valores Classificação
Orçamentária
P
1589 – Construção e Melhoria de Estruturas
Educacionais Investimento na construção e
melhoria de estruturas educacionais da rede
municipal de ensino.
12361011515890
000
Obras e Instalações Salário
Educaçã
o
R$ 91.000,00
Obras e Instalações * Emenda Legislativa 14
LDO R$ 300,00( com redução na mesma ação)
Construção de quadra esportiva na escola
Guido Timm Venzke
* Emenda Impositiva Individual R$ 76.800,74
para a ampliação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Irma Maria Firmina
Simon
Livre R$ 5.000,00
R$ 76.800,74
Total da Ação R$172.800,74
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Francisco Romeu da Silva Vilela
Vereador PL
Assinado por 2 pessoas: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA e MARCELO ROMIG MARON
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A3AA-842C-B1B7-5E75
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA (CPF 283.XXX.XXX-15) em 12/12/2024 12:18:52 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 12/12/2024 12:21:03 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A3AA-842C-B1B7-5E75
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