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Memorando 1.833/2024
De: Deivid A. - PRE-COO-FRSV
Para: PRE-COO-FRSV - Gabinete do Vereador Francisco Romeu da Silva Vilela
Data: 10/12/2024 às 12:45:54
Setores envolvidos:
PRE-COO-FRSV
emenda impositiva
Para assinar 02
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Deivid Kurtz Aires
Assessor Legislativo
Anexos:
Emendas_saude_individual_xico_1_.pdf Assinado por 2 pessoas: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA e MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1A22-494E-BECA-08C4 e informe o código 1A22-494E-BECA-08C4
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
O VEREDOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no rtigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024),
da seguinte forma:
Reduz – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência - Emenda Impositiva Individual
Tipo OE-Programa:0998- Reserva de Contingência - tendimento de riscos
fiscais
Recurso: 1.162.787,37
Valor a ser reduzido da Reserva de Contingência R$= 76.800,74
Suplementa – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – tenção Básica
Objetivo: 0239 – poio ao Serviços de Saúde
Tip
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de
unidades de saúde e prédios da SMS Investimento
na melhoria das unidades de saúde e demais prédios
da SMS Obras e Instalações * Emenda Legislativa
15 LDO R$ 400.000,00 Construção de unidade
básica de saúde no Bairro Prado *Emenda
Impositiva Individual
Livre R$ 400.000,00
Total do Programa 476.800,74
SL DE SESSÕES JOQUIM DE DEUS NUNES
CNGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Francisco Romeu da Silva Vilela
Vereador PL
Assinado por 2 pessoas: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA e MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1A22-494E-BECA-08C4 e informe o código 1A22-494E-BECA-08C4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1A22-494E-BECA-08C4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA (CPF 283.XXX.XXX-15) em 10/12/2024 12:46:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 10/12/2024 12:47:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/1A22-494E-BECA-08C4
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