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materia nº 66/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 66 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 128.001,23 VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA PROGRAMA: TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58
native_id2296

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.956410-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.822/2024
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-MS - Gabinete do Vereador Mauro Silveira 
Data: 10/12/2024 às 12:16:12
Setores envolvidos:
PRE-COO-LGE, PRE-COO-SVN, PRE-COO-MS, PRE-COO-DHW
Emendas de Bancada
 Solicito assinaturas
_
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Anexos:
Enciladeira.pdf Assinado por 4 pessoas: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER, MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, SILVIO VENZKE NEUTZLING e LEANDRO GAUGER ELHERT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6D61-182D-B767-7B20 e informe o código 6D61-182D-B767-7B20
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA DE BANCADA que 
modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA 
N°82/2024(107/2024), da seguinte forma: 
Reduz – 04 Administração
Programa: 9999 Reserva de Contingencia – Orçamento Impositivo emendas 
individuais- Outros 
Tipo OE
Recurso: 128.001,23
Valor a ser reduzido R$= 32.000,00 
Suplementa – 20 - Agricultura 
Programa: 
 Tipo: 
Valor R$= 32.000,00 
Total do Programa: R$=552.288,58
 
Tip 
(*)
Ação/Produto Recurso Valores 
2301 – Manutenção no Programa de 
Mecanização Agricola. 
Gatos para proporcionar ajuda ao produtor rural 
familiar que não dispõe de mecanização 
agrícola para o preparo do solo e demais 
atividades relacionadas a produção agrícola na 
propriedade rural. Com contrapartida em 
convênios. 
*Esta Ação contempla o art. 199 da Lei 
Organica Municipal, com valores destinados a 
área da agricultura. 
Pessoal e Encargos Livre R$ 126.788,58 
Material de Consumo Livre R$ 2.000,00 
Serviços Pessoa Juridica Livre R$ 5.000,00 
Equipamentos- Contrapartidas Livre R$ 100.000,00 
Equipamentos FR1700 
DET1466 
R$ 286.500,00 
Recurso destinado para a associação das 
Mulheres do Faxinal para aquisição de uma 
enciladeira para trator para auxilio nas 
propriedades rurais 
EIB R$ 32.000,00 
Total do Programa R$ 552.288,58 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 
Bancada MDB 
Diego Wolter 
Vereador MDB 
Silvio Neutzling Leandro Gauger Ehlert Mauro Silveira 
Vereador Vereador Vereador 
Assinado por 4 pessoas: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER, MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, SILVIO VENZKE NEUTZLING e LEANDRO GAUGER ELHERT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/6D61-182D-B767-7B20 e informe o código 6D61-182D-B767-7B20
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ASSINATURAS
Código para verificação: 6D61-182D-B767-7B20
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DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 10/12/2024 12:16:36 (GMT-03:00)
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MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 10/12/2024 12:16:50 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SILVIO VENZKE NEUTZLING (CPF 446.XXX.XXX-15) em 10/12/2024 12:17:05 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LEANDRO GAUGER ELHERT (CPF 009.XXX.XXX-66) em 10/12/2024 12:33:12 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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