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materia nº 68/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 68 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 50.000,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74
native_id2298

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:43.986629-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Memorando 1.835/2024
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-DHW - Gabinete do Vereador Diego Helvig Wolter 
Data: 10/12/2024 às 13:13:08
Setores envolvidos:
PRE-COO-DHW
Emendas
_
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Apae
Anexos:
Emendas_APAE_OK.pdf Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A28E-F2D1-B6B6-8A7A e informe o código A28E-F2D1-B6B6-8A7A
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA IMPOSITIVA 
INDIVIDUAL que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM 
EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da seguinte forma: 
Reduz
– 04 Administração
Programa: 9999 Reserva de Contingencia 
– Orçamento Impositivo emendas 
individuais- Outros 
Tipo OE
Recurso: 153.601,48 
Valor a ser reduzido R$= 50.000,74 
Suplementa
– 10 Saúde 
Programa: 0239 
 Tipo: 
Valor R$= 50.000,74 
Total do Programa: R$= 722.800,74 
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
OE 0033 
– Atenção do transtorno do 
especto-autista. 
Manter as atividades do serviço de 
atendimento ao autista, através de 
contribuições a entidade. 
Contribuições Livre R$ 672.800,00 
Repasse para a APAE para aquisição de 
uma gaiola de habilidades com macacão 
sensório motor e acessórios
EII R$ 50.000,74 
Total do Programa R$ 722.800,74 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 
Diego Wolter 
Vereador MDB
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A28E-F2D1-B6B6-8A7A e informe o código A28E-F2D1-B6B6-8A7A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A28E-F2D1-B6B6-8A7A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 10/12/2024 13:13:35 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A28E-F2D1-B6B6-8A7A

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