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materia nº 74/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 74 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 21.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00
native_id2304

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.121643-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.843/2024
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-DHW - Gabinete do Vereador Diego Helvig Wolter 
Data: 10/12/2024 às 14:10:41
Setores envolvidos:
PRE-COO-DHW
Participação em Eventos Culturais
_
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Anexos:
Representantes_fora_do_municipio_em_eventos_culturais_OK.pdf Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5B66-CFA4-FBD6-0AD7 e informe o código 5B66-CFA4-FBD6-0AD7
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA IMPOSITIVA 
INDIVIDUAL que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM 
EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da seguinte forma: 
Reduz
– 04 Administração
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo OE
Recurso: 153.601,48 
Valor a ser reduzido R$= 21.000,00 
Suplementa
– 13 Cultura 
Programa: 0250 
 Tipo: 
Valor R$= 21.000,00 
Total do Programa: R$= 47.200,00 
 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
2390 
– Melhoria e Manutenção de Incentivo 
a Cultura. 
Gastos com implantação, melhoria e 
manutenção de ações de incentivo a Cultura. 
Material de Consumo Livre R$ 200,00 
Serviço Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00 
Serviço Pessoa Física Livre R$ 500,00 
Equipamentos Livre R$ 100,00 
Contribuições 
Emenda Legislativa 16 LDO R$ 20.000,00 
apoio a entidades tradicionalistas da 21º região 
tradicionalista na semana farroupilha 
Livre R$ 20.100,00 
Subvenções econômicas Livre R$ 100,00 
Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas Livre R$ 100,00 
Serviço tecnologia da informação Livre R$ 100,00 
Apoio aos participantes do município 
em eventos artísticos e culturais fora 
de Canguçu. 
EII R$ 21.000,00 
Total do Programa R$ 47.200,00 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 
Diego Wolter 
Vereador MDB
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5B66-CFA4-FBD6-0AD7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 10/12/2024 14:11:12 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/5B66-CFA4-FBD6-0AD7

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