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materia nº 77/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 77 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
native_id2307

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.167911-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 1.803/2024
De: Daniel V. - PRE-COO-LGE
Para: PRE-COO-LGE - Gabinete do Vereador Leandro Gauger Elhert 
Data: 10/12/2024 às 11:39:06
Setores envolvidos:
PRE-COO-LGE, PRE-COO-SVN, PRE-COO-MS, PRE-COO-DHW
assinaturas emendas de bancadas
 Bom dia Nobres Edis,
Segue para assinatura emendas de bancada 
_
Daniel Aloisio Vieira
assessor legislativo
Anexos:
Emendas_LOA_2024_AMAES.pdf
Emendas_LOA_2024_Copa_das_Comunidades.pdf
Emendas_LOA_2024_Futebol_de_Campo.pdf
Emendas_LOA_2024_Morena_Flor_10_12.pdf Assinado por 5 pessoas: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER, DANIEL ALOISIO VIEIRA, LEANDRO GAUGER ELHERT e SILVIO VENZKE NEUTZLING Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/925E-5798-AFF5-8739 e informe o código 925E-5798-AFF5-8739
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES (A),
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a
devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que
modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM
EXECUTIVA N°82/2024 (107/2024), da seguinte forma:
Reduz – Secretaria Municipal de Administração
Função: 99 Reserva de Contingência
Programa: 9999
Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de
Bancada
Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00
Suplementa – Secretaria de Educação
Função: 28 Encargos Especiais
Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades
Valor R$ = 20.000,00
Total do Programa: R$ = 107.300,00
Tipo
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
OE
Total da Ação
Emenda Legislativa 17 LDO –
Acrescenta 20.000,00 Apoio a
Associação de Futebol de Campo e
Categoria Futsal * Emenda
Legislativa 12 LDO R$ 200,00
Garantir apoio para a realização da
Copa das Comunidades * Emenda
Legislativa 13 LDO R$ 500,00
Garantir apoio para a realização do
campeonato de futebol de campo
0043 – Apoio a entidades esportivas
Contribuições a entidades
COPA DAS COMUNIDADES 20.000,00
87.300,00
Total do Programa 107.300,00
Assinado por 5 pessoas: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER, DANIEL ALOISIO VIEIRA, LEANDRO GAUGER ELHERT e SILVIO VENZKE NEUTZLING
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/925E-5798-AFF5-8739 e informe o código 925E-5798-AFF5-8739
Canguçu RS, 10 de Novembro de 2024.
Leandro Gauger Ehlert
Vereador Bancada MDB
Assinado por 5 pessoas: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA, DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER, DANIEL ALOISIO VIEIRA, LEANDRO GAUGER ELHERT e SILVIO VENZKE NEUTZLING
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/925E-5798-AFF5-8739 e informe o código 925E-5798-AFF5-8739
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 925E-5798-AFF5-8739
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 10/12/2024 11:46:47 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 10/12/2024 11:49:34 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DANIEL ALOISIO VIEIRA (CPF 690.XXX.XXX-25) em 10/12/2024 11:49:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LEANDRO GAUGER ELHERT (CPF 009.XXX.XXX-66) em 10/12/2024 11:55:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SILVIO VENZKE NEUTZLING (CPF 446.XXX.XXX-15) em 10/12/2024 12:08:23 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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