br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 80/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 80 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
native_id2310

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.225495-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 1.806/2024
De: Daniel V. - PRE-COO-LGE
Para: PRE-COO-LGE - Gabinete do Vereador Leandro Gauger Elhert - A/C Leandro E.
Data: 10/12/2024 às 11:43:29
Setores envolvidos:
PRE-COO-LGE
Emendas INDIVIDUAIS
 Segue para assinar Emendas INDIVIDUAIS
Vereador Pipa
_
Daniel Aloisio Vieira
assessor legislativo
Anexos:
Emendas_LOA_2024_Futsal_INDIVIDUAIS.pdf
Emendas_LOA_2024_Morena_Flor_INDIVIDUAIS.pdf
Emendas_LOA_2024_Unidos_pelo_Trabalho.pdf Assinado por 2 pessoas: DANIEL ALOISIO VIEIRA e LEANDRO GAUGER ELHERT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/18ED-849B-1512-F12D e informe o código 18ED-849B-1512-F12D
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES (A),
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a
devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que
modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM
EXECUTIVA N°82/2024 (107/2024), da seguinte forma:
Reduz – Secretaria Municipal de Administração
Função: 99 Reserva de Contingência
Programa: 9999
Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de
INDIVIDUAIS
Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00
Suplementa – Secretaria de Educação
Função: 28 Encargos Especiais
Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades
Valor R$ = 20.000,00
Total do Programa: R$ = 107.300,00
Tipo
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
OE
Total da Ação
Emenda Legislativa 17 LDO –
Acrescenta 20.000,00 Apoio a
Associação de Futebol de Campo e
Categoria Futsal * Emenda
Legislativa 12 LDO R$ 200,00
Garantir apoio para a realização da
Copa das Comunidades * Emenda
Legislativa 13 LDO R$ 500,00
Garantir apoio para a realização do
campeonato de futebol de campo
0043 – Apoio a entidades esportivas
Contribuições a entidades
APOIO A ASSOCIAÇÃO
FUTERBOL DE CAMPO –
CATEGORIA FUTSAL 20.000,00
87.300,00
Total do Programa 107.300,00
Assinado por 2 pessoas: DANIEL ALOISIO VIEIRA e LEANDRO GAUGER ELHERT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/18ED-849B-1512-F12D e informe o código 18ED-849B-1512-F12D
Canguçu RS, 10 de Novembro de 2024.
Leandro Gauger Ehlert
Vereador Bancada MDB
Assinado por 2 pessoas: DANIEL ALOISIO VIEIRA e LEANDRO GAUGER ELHERT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/18ED-849B-1512-F12D e informe o código 18ED-849B-1512-F12D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 18ED-849B-1512-F12D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DANIEL ALOISIO VIEIRA (CPF 690.XXX.XXX-25) em 10/12/2024 11:48:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LEANDRO GAUGER ELHERT (CPF 009.XXX.XXX-66) em 10/12/2024 11:54:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/18ED-849B-1512-F12D

open original →