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materia nº 83/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 83 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA VALOR R$ = 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24
native_id2313

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.262048-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Memorando 1.834/2024
De: Daniel V. - PRE-COO-LGE
Para: PRE-COO-LGE - Gabinete do Vereador Leandro Gauger Elhert 
Data: 10/12/2024 às 12:47:18
Setores envolvidos:
PRE-COO-LGE
ASSINATURA EMENDA IMPOSITIVA
 Segue para assinatura 50% SAÚDE
_
Daniel Aloisio Vieira
assessor legislativo
Anexos:
Emendas_LOA_2024_50_SAUDE.pdf Assinado por 2 pessoas: DANIEL ALOISIO VIEIRA e LEANDRO GAUGER ELHERT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F9DC-0B6E-1859-1AEA e informe o código F9DC-0B6E-1859-1AEA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES (A),
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a
devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que
modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM
EXECUTIVA N°82/2024 (107/2024), da seguinte forma:
Reduz – Secretaria Municipal de Administração
Função: 99 Reserva de Contingência
Programa: 9999
Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas
INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE
Valor a ser reduzido R$ = 76.800,74
Suplementa – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Manter, apoiar e ampliar o
atendimento prestado aos usuários do sistema único de saúde, garantindo a integralidade
e resolutividade na assistência prestada
Valor R$ = 76.800,74
Total do Programa: R$ = 4.433.388,24
Tipo
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
Total da Ação
0049 – Auxílio a entidades
hospitalares Gastos com auxílio a
entidades hospitalares através de
contribuições.
AUXILI0 À AÇÃO DE DOAÇÕES
DE SANGUE NO MUNICIPIO
EXTENSÃO DO HEMOCENTRO
PELOTAS NO HCC – Hospital
de Caridade de Canguçu 76.800,74
4.356.388,50
Assinado por 2 pessoas: DANIEL ALOISIO VIEIRA e LEANDRO GAUGER ELHERT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F9DC-0B6E-1859-1AEA e informe o código F9DC-0B6E-1859-1AEA
Total do Programa 4.433.388,24
Canguçu RS, 10 de Novembro de 2024.
Leandro Gauger Ehlert
Vereador Bancada MDB
Assinado por 2 pessoas: DANIEL ALOISIO VIEIRA e LEANDRO GAUGER ELHERT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F9DC-0B6E-1859-1AEA e informe o código F9DC-0B6E-1859-1AEA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F9DC-0B6E-1859-1AEA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DANIEL ALOISIO VIEIRA (CPF 690.XXX.XXX-25) em 10/12/2024 12:47:55 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LEANDRO GAUGER ELHERT (CPF 009.XXX.XXX-66) em 10/12/2024 12:48:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F9DC-0B6E-1859-1AEA

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