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materia nº 86/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 86 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 640.006,15 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
native_id2316

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.301065-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 1.848/2024
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira 
Data: 11/12/2024 às 09:29:50
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO, PRE-COO-CABM, PRE-COO-CEDM, PRE-COO-UCR
BANCADA- Emenda- LOA 2025- PEDIATRIA 24hs
 Solicito assinatura.
_
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
Bancada_Emenda_LOA_2025_PEDIATRA_24HS_1_.pdf Assinado por 4 pessoas: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS, UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES e CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/89F5-1969-8D8E-FDE1 e informe o código 89F5-1969-8D8E-FDE1
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
_______________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
À Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricultura
A BANCADA PROGRESSISTA, vem perante Vossas Excelências, embasada no Artigo, 245 Inciso II do
Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada a seguinte EMENDA IMPOSITIVA DE
BANCADA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N°
082/2024 - LOA, da seguinte forma:
Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emendas de Bancada
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais
Valor a ser reduzido R$ 640.006,15
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais
Valor R$ 640.006,15
Total do Programa: R$ 1.656.180,17
Tipo (*) Ação / Produto Recurso Valores
A
2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e
ambulatoriais.
Contribuições: Criar e manter o plantão pediátrico 24hs no
Hospital de Caridade de Canguçu.
Livre 640.006,15
Total do Programa 1.656.180,17
Canguçu, 10 de dezembro de 2024.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Vereador | Bancada do Progressistas
CESAR AUGUSTO B. MADRID
Vereador | Bancada do Progressistas
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Vereador | Bancada do Progressistas
CARLOS EDUARDO D. MARTINS
Vereador | Bancada do Progressistas
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
Vereador | Bancada do Progressistas
ARION LUIZ BORGES 
BRAGA:44620900044
Assinado de forma digital por 
ARION LUIZ BORGES 
BRAGA:44620900044 
Dados: 2024.12.11 08:50:13 -03'00'
Assinado por 4 pessoas: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS, UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES e CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/89F5-1969-8D8E-FDE1 e informe o código 89F5-1969-8D8E-FDE1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 89F5-1969-8D8E-FDE1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 11/12/2024 09:30:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 11/12/2024 09:32:04
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES (CPF 321.XXX.XXX-04) em 11/12/2024 09:32:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID (CPF 374.XXX.XXX-63) em 11/12/2024 09:41:03
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/89F5-1969-8D8E-FDE1

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