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materia nº 90/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 90 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 50.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 13- CULTURA SUB -FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: A – 2389 – AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO VALOR: R$ 50,000.00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
native_id2320

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.341822-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES 
EMENDA IMPOSITIVA 
 SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES 
 O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no 
Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e 
votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM 
EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da seguinte forma: 
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: R$ 1.162.787,32 
 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas 
Individuais 
– Outros R$ 50.000,00 
Suplementa- Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura. 
Função: 13- cultura 
Sub
-função: 392- Difusão Cultural 
Programa: 0250-Qualificar e criar políticas culturais do Município 
Tipo: A 
– 2389 
– Ampliação do calendário Cultural do Município 
Valor: R$ 50,000.00 
Total do Programa: R$ 51.200,00 
Tipo 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 2389- Ampliação do Calendário Cultural do 
Município 
Gastos com a manutenção da atividade 
Contribuições: apoiar e realizar eventos do município, 
atividades culturais e artísticas. 
Livre R$ 50.000,00 
Total do programa R$51.200.00 
Assinado por 1 pessoa: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/D2FB-5F36-F06F-81E6 e informe o código D2FB-5F36-F06F-81E6
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES 
EMENDA IMPOSITIVA 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 11 de Dezembro de 2024. 
 
 
 Ubiratan Cardoso Rodrigues 
 Vereador Partido Progressista 
Assinado por 1 pessoa: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/D2FB-5F36-F06F-81E6 e informe o código D2FB-5F36-F06F-81E6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D2FB-5F36-F06F-81E6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES (CPF 321.XXX.XXX-04) em 11/12/2024 11:56:35 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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