br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 91/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 91 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05
native_id2321

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada — Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final — —
2024-12-16 Proposição aprovada — A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário — —
2024-12-16 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.354310-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES 
EMENDA IMPOSITIVA 
 SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº 194 § 3º
do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA 
que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da 
seguinte forma: 
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais 
Recurso: R$ 1.162.787,32 
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência 
– Orçamento Impositivo Emendas Individuais 
– Outros R$ 
78.601,48 
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde 
Função: 10- saúde 
Sub
-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0238-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Tipo: A 
– 2445 
– Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais 
 Valor: R$ $ 78.601,48 
Total do Programa: R$ 1.094.775,05 
Tipo 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 2445- Manter e ampliar os serviços hospitalares e 
ambulatoriais 
Contribuições: Criar e manter o plantão pediátrico 24h no 
Hospital de Caridade de Canguçu 
Livre R$ 78.601,48 
Total do programa R$ 1.094.775,05 
Assinado por 1 pessoa: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A762-D64E-5590-3D7C e informe o código A762-D64E-5590-3D7C
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES 
EMENDA IMPOSITIVA 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 11 de Dezembro de 2024. 
 
 
 Ubiratan Cardoso Rodrigues 
 Vereador Partido Progressista 
Assinado por 1 pessoa: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A762-D64E-5590-3D7C e informe o código A762-D64E-5590-3D7C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A762-D64E-5590-3D7C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES (CPF 321.XXX.XXX-04) em 11/12/2024 12:08:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/A762-D64E-5590-3D7C

open original →