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materia nº 96/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 96 / 2024
Date 2024-12-13
EmentaREDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 438.400,37
native_id2328

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma promulgada Lei N° 5.662/2024.
2024-12-17 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 184/2024.
2024-12-17 Aguardando Redação Final
2024-12-16 Proposição aprovada A/u. Ausente: Iasmin.
2024-12-16 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-12-16 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T18:12:44.435856-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA VEREADORA IASMIN ROLOFF RUTZ
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES
SENHORES VEREADORES
A VEREADORA infra-firmada, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo nº 194 § 3º
do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA
que modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°82/2024(107/2024), da
seguinte forma:
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais
Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros
R$ 38.400,37
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Tipo: :P - 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS
Valor: R$38.400,37
Total do Programa:R$ 438.400,37
Tipo
(*)
Ação/Produto Recurso Valores
P 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades
de saúde e prédios da SMS
Investimento na melhoria das unidades de saúde e demais
prédios da SMS
Contribuições: Investimento na Unidade Materno Infantil
Livre 38.400,37
Total do programa R$438.400,37
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA VEREADORA IASMIN ROLOFF RUTZ
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
CANGUÇU, 12 de Dezembro de 2024.
Iasmin Roloff Rutz
Vereadora Partido dos Trabalhadores

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