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materia nº 8/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-01-24
Ementa“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2025).
native_id2401

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Norma promulgada — Lei n° 5670/2025.
2025-02-13 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo ofício 018/2025.
2025-02-13 Proposição aprovada — —
2025-02-11 Aguardando discussão e votação em plenário — Incluído na ordem do dia de sessão extraordinária dia 12/02/2025.
2025-01-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-01-27 Aguardando Leitura no Expediente — —
2025-01-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-01-24 Incorporado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-12T19:47:38.611442-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Prefeitura Municipal de Canguçu
Estado do Rio Grande do Sul
 PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE,
PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ARION LUIZ BORGES BRAGA, Prefeito Municipal de Canguçu, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis
2.239/2003 de 11.03.2003, 2.605/2005 de 05/12/2005, 1.532/94 de 16.12.1994 e 4150/2015
de 21.01.2015;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, de forma temporária e
emergencial, pessoal para as Escolas Municipais, pelo período de até 10 (dez)
meses, para preencher as vagas, abaixo relacionadas:
I - Quarenta e Quatro(44) Serventes;
II - C i n c o (05) Motoristas;
III - Quatorze (14) Professores de Educação Infantil;
III- Trinta (30) Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
IV - Sete (07) Professores de Matemática;
VI– Cinco (05) Professores de Língua Portuguesa; 
VII- Q u a t r o (04) Professores de História;
VIII – Dois (02) Professores de Geografia;
IX- Dois (02) Professores de Inglês;
X– Um (01) Professor de Artes;
XI - Três (03) Professores de Ciências;
XII - Oito (08) Professores de Educação Física;
XIII - Cinco (05) Professores com Habilitação em Educação Especial;
XIV - Um (01) Professor de Libras;
XV– Um (01) Psicólogo;
XVI - Um (01) Secretário de Escola;
XVII - Um (01) Monitor de Educação Básica;
XVIII- Um (01) Instrutor de Dança, Teatro e Música.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os contratos que se refere o caput do artigo 1º serão
precedidos de Processo Seletivo Simplificado, regidos por edital específico,
respeitando a ordem de classificação para a contratação e serão rescindidos, tão
logo, retornem os servidores titulares.
ART. 2º - Os profissionais relacionados no artigo 1º desta Lei, nos termos do Estatuto dos
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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Prefeitura Municipal de Canguçu
Estado do Rio Grande do Sul
Servidores Públicos de Canguçu receberão um adicional de insalubridade num
percentual de 20% ou 40%, quando expostos a atividades insalubres e mediante a
solicitação de pagamento da Secretária Municipal de Educação e Esportes.
ART. 3º - Os contratados perceberão remuneração correspondente ao padrão do cargo,
constante na Lei que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Salários
dos Servidores Públicos Municipais.
ART. 4º - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelos dotações orçamentárias
previstas na LDO e LOA 2025.
ART. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CANGUÇU/RS, 
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
Chefe de Gabinete do Prefeito
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MENSAGEM Nº 006/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Vimos à presença desta Casa para apresentar, projeto de lei que tem por finalidade
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A presente solicitação tem por objetivo obter a aprovação para a realização de contratos
emergenciais com a finalidade de substituir e preencher vagas de diversos cargos essenciais ao
funcionamento de serviços públicos no município. A contratação emergencial se faz necessária em razão da
urgência e relevância das funções desempenhadas pelos profissionais em questão, cujas ausências têm
impacto diretamente na qualidade do atendimento à população e o andamento das atividades
administrativas e educacionais.
Os cargos solicitados para contratação emergencial incluem:
1. Serventes: Responsáveis pela execução de serviços essenciais nas escolas e
outros órgãos municipais, tais como limpeza, organização e manutenção de ambientes.
2. Instrutor de Danças, Teatro e Música: Essenciais para a realização de atividades
culturais que atendem crianças e jovens, contribuindo para o desenvolvimento social e educacional.
3. Monitor de Educação Básica: Profissionais fundamentais para o acompanhamento
e apoio aos alunos nas atividades pedagógicas, garantindo um ambiente escolar seguro e inclusivo.
4. Motoristas: Responsáveis pelo transporte de alunos, servidores e materiais
escolares, imprescindíveis para a continuidade das atividades educacionais e administrativas.
5. Professores: Cargos indispensáveis para o andamento das aulas nas diversas
áreas do conhecimento, cujos profissionais têm sido imprescindíveis para garantir o direito à educação de
qualidade.
6. Psicólogo: Profissionais que desempenham papel essencial na saúde mental e
bem-estar de alunos e servidores, além de prestarem atendimento psicopedagógico que é fundamental no
processo educacional.
7. Secretário de Escola: Profissionais que gerenciam as atividades administrativas e
de suporte escolar, facilitando a comunicação e organização interna das unidades educacionais.
A contratação emergencial se justifica pela impossibilidade de aguardar os prazos
tradicionais de concurso público, visto que a falta desses profissionais tem gerado impactos diretos nas
atividades cotidianas dos serviços prestados à população. A urgência na contratação visa minimizar os
prejuízos que a ausência desses cargos representa, garantindo que os serviços sejam prestados com
qualidade e eficiência, e que o direito à educação e ao atendimento adequado à comunidade não seja
comprometido.
Além disso, a contratação emergencial é prevista pela legislação vigente, sendo uma
medida excepcional e temporária, adotada em situações que demandam resposta imediata e que não
podem ser atendidas por outros meios administrativos ou legais.
Dessa forma, contamos com a compreensão e aprovação dos nobres vereadores, a fim de
que possamos regularizar e fortalecer os serviços públicos essenciais no município, com a contratação dos
profissionais necessários para o bom funcionamento das escolas e outros órgãos municipais.
 Face o exposto com base no Art. 67, Inc. VIII e XI da Lei Orgânica encaminho para suas
apreciações o este projeto de lei, solicitando sua tramitação com base no Art. 52 da Lei Orgânica em
REGIME DE URGÊNCIA, em decorrência da necessidade de extrema brevidade dos profissionais, em
decorrência do início do ano letivo.
Na convicção de seus apoios.
 Atenciosamente
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JARDEL DE SOUZA OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU/RS
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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 Solicito CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO DE RESERVA para substituição e
preenchimento de vagas de Funcionários de Serventes, Instrutor de Danças, Teatro e Música,
Monitores de Educação Básica, Motoristas, Professores, Psicólogo, Secretários de Escola, conforme
relação abaixo:
SERVENTES – 44 contratos
1 -Necessidade de 1 (um) servidor, Escola Saber Viver/Convênio APAE – cumprir convênio
assinado pela Prefeitura;
2 – Maria Rosane Domingues – Aposentadoria em 2024
3 – Rosana do Amaral – Aposentadoria em 2024
4 – Leni Lindemann – Aposentadoria em 2025
5 – Elda Souza – Aposentadoria em 2025
Necessidade de 39 (trinta e nove) profissionais para suprir as vagas restantes, pois não possui
concurso vigente na referida área.
 INSTRUTOR DE DANÇAS, TEATRO E MÚSICA – 01 contrato
Necessidade de 01 (um) servidor, para realizar serviços itinerantes em projetos desenvolvidos
pela municipalidade;
MONITORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 01 contrato
Necessidade de 01 (um) profissional, pois não possui concurso vigente na referida área.
MOTORISTA – 05 contratos
Necessidade de 5 (cinco) profissionais para suprir as vagas restantes, pois não possui concurso
vigente na referida área.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 14 contratos
1 - Em substituição a professora Maria Cristina Leal - Matrícula 87750 / Autorização 86/2012 –
Direção da E.M.E.I Maria Ivonete Tessmann;
2 - Em substituição a professora Vanise Griep Karnopp – Matrícula 83151, Diretora da
Escola Francisco Meireles conforme Autorização nº 62/2007;
3 - Em substituição a professora Elizane Pegoraro Bertineti – Matrícula 81914, Polo UAB;
4 - Em substituição a professora Caren Morales Pereira – Matrícula 504564 – Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE.
5 - Miriam Renata Timm Morales – Matrícula 81280 – Direção da EMEI Reverendo Joaquim
6 - Miriam Renata Timm Morales – Matrícula 85162 – Direção da EMEI Reverendo Joaquim
7 – Sara Jane Vargas Duarte – Matrícula 47902 – Aposentadoria em 2024
8 – Maria Elza Treptow – Aposentadoria em 2025
Necessidade de mais 06 (Seis) profissionais para suprir as vagas restantes pois não possui
concurso vigente na referida área;
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – 30 contratos
1 - Em substituição a professora Lorena Kroning Wesphal - Matrícula 43613 / Aposentadoria em
2024;
2 - Em substituição a professora Janaina Valadão Pereira - Matrícula 502391 / Autorização
120/2020– Direção da E.M.E.F Santa Maria;
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3 - Em substituição ao professor Jesus Emir Rodrigues Pegoraro – Matricula 43150 /
Aposentadoria em 2025;
4 - Em substituição ao professor Sandro Oliveira da Silva – Matricula 501840 Autorização
130/2020 – Direção da EMEF Oscar Fonseca da Silva
5 - Em substituição ao professor Sandro Oliveira da Silva – Matricula 80853/ Autorização
80/2011 – Direção da EMEF Oscar Fonseca da Silva
6 - Em substituição ao professor Breno Storch Schumalfuss – Matricula 6300 /
Aposentadoria em 2025
7 - Em substituição a professora Paula Daiana Priebe – Matrícula 504165 – Diretora da EMEI
Gemma Busato conforme Autorização nº 129/2020.
8 - Em substituição a professora Verléia Ramson – Matrícula 501816 - Diretora da EMEF Dr
Jaíme de Faria, conforme Autorização nº138/2023
9 - Em substituição a professora Verléia Ramson – Matrícula 80365 - Diretora da EMEF Dr
Jaíme de Faria, conforme Autorização nº138/2023
10 - Em substituição a professora Viviane Passos – Matricula 43788 – Aposentadoria em 2024
11 - Em substituição a professora Mara Rejane Rodrigues da Silva – Matrícula 9474 –
SMEEC, conforme Lei nº 4886/2019;
12 - Em substituição a professora Ana Lucia Vergara Pereira – Matrícula 80233 –
Aposentadoria em 2024;
13 - Em substituição a professora Caren Morales Pereira Turow – Matrícula 81396 – Licença
interesse
14 - Em substituição a professora Jussara Silva de Moraes – Matrícula 9431 – Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE;
15 - Em substituição a professora Magda dos Santos Cabral – Matrícula 80799 –
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE;
16 - Em substituição a professora Vanise Griep Karnopp – Matrícula 86045, Diretora da Escola
Francisco Meireles conforme Autorização nº 62/2007;
17 - Em substituição à professora Gracieli Abrahm Griep Timm - Matrícula 502740 – LS
18 - Em substituição à professora Gracieli Abrahm Griep Timm - Matrícula 501166 – LS
19 - Em substituição à professora Claudia Fonseca Pinto – Aposentadoria em 2024;
20 - Em substituição a professora Maria Helena Fonseca Rodrigues – Matrícula16357 -
Cedência para ACANDHIS
21 – Em substituição a professora Amanda Moura dos Santos – Matrícula 504866 – LGA em
Março de 2025;
22 – Em substituição a professora Liziana Blank – Aposentadoria em 2024
23 – Em substituição a professora Claudia Raquel Dos Santos Helvig – Aposentadoria em
2025
24 – Em substituição a professora Larissa Borraz Clasen – Matricula 504300 – Direção da
EMEF Secundino Silveira da Silva
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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25- Em substituição a professora Elizane Sigales Bilhalva – Matrícula 83267 – Direção da EMEF
Euclides da Cunha
26– Em substituição a professora Simone Zülhsdorf Leal – Matrícula 81779 – Direção EMEF
Dom Pedro II
27– Em substituição a professora Patricia Silveira Zanetti – Matrícula 16144 –
Aposentadoria em 2024
28 – Em substituição a professora Beniara Passos – Matrícula 43583 – Aposentadoria em
01/04
29 – Em substituição a professora Ivani Radtke – Matrícula 80314 – Aposentadoria em 01/04
30 – Em substituição a professora Ingrid Venske – Matrícula 85200 – Aposentadoria em 01/05
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 07 contratos
1 - Em substituição ao professor Fabiano Moraes dos Santos – Matrícula 87653 –
readaptado à secretário de escola;
2 - Em substituição a professora Gabriane Mota – Exoneração em 2024
3 - Em substituição ao professor Leonel da Silva Goulart – Matrícula 80810 / Autorização
111/2018 - Direção da EMEF Irmã Maria Firmina Simon;
4 - Em substituição a professora Leticia Butow Milech Lopes – Matrícula 80659 / Autorização
120/2018 - Direção da EMEF Marechal Floriano;
5 - Em substituição ao professor Ederlan Martins Moreira – Matrícula 87076 – Diretor EMEF
José Maria Dutra
6 - Em substituição a professora Martiére Leonardi Moreira Centeno – Matrícula nº 87033,
conforme autorização de direção nº 131/21;
7 - Em substituição a professora Ivone dos Santos Marques – Aposentadoria em 2025.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS - 05 contratos
1 -Em substituição a professora Ana Paula Casarin – Matrícula 80250 – Licença Saúde
2 -Em substituição a Professora Maria Abelaine Silveira Yung – Matrícula nº 83259,
SMEEC;
3 -Em substituição a Professora Daniela Nunes Casarin – Aposentadoria em 2025;
4 -Em substituição a Professora Carla Borges Guerra – Aposentadoria em 2025
5 -Em substituição a Professora Tereza Rutz – Aposentadoria em 2025
PROFESSOR DE HISTÓRIA - 4 contratos
1 - Em substituição a professora Márcia Guerra da Cunha – Matrícula 80039 / Autorização
121/2018 - Direção da E.M.E.F Victor Marques Porto
2 - Em substituição a professora Marizete da Rosa Leonardi – Matrícula 84727 -
Readaptação bibliotecária;
3 - Em substituição a professora Elizane Sigales Bilhalva – Matrícula 80527 - Direção da
E.M.E.F Euclides da Cunha
4 - Em substituição a professora Gilda Stern Schiavon – Matrícula 14028 - Aposentadoria em
2024
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 2 contratos
Necessidade de 2 ( dois) profissionais para suprir as vagas restantes pois não possui
concurso vigente na referida área
PROFESSOR DE INGLÊS – 2 contratos
Necessidade de 2 (dois) profissionais para suprir as vagas restantes pois não possui
concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE ARTE - 1 contrato
1 - Em substituição a professora Ana Paula Camargo Ferreira – Matrícula 89036 –
Readaptada a Oficial Administrativo;
PROFESSOR DE CIÊNCIAS – 3 contratos
1- Em substituição ao professor Piero Espindola Ulguim – Matrícula 82120 – Diretor da
EMEF Joaquim Nabuco;
2- Em substituição ao professor Piero Espindola Ulguim – Matrícula 82120 – Diretor da
EMEF Joaquim Nabuco;
3 - Em substituição a professora Simone Zühlsdorf Leal – Matrícula 82198 – Diretora da EMEF
Dom Pedro II;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 8 contratos
1 -Em substituição ao professor Davi Morales – Matrícula 88293 – SMEEC, conforme Lei nº
4886/2019
2 -Em substituição ao professor Davi Morales – Matrícula 81981 – SMEEC, conforme Lei nº
4886/2019
3 -Em substituição ao professor Luiz Vagner Rodrigues Lopes – Matrícula 85901 –
Atendimento Escola Saber Viver/Convênio APAE- Em substituição a professora Janice Lubke
Heidmann – Matrícula 500623 – Diretora da EMEF Francisco José Barbosa
4 -Em substituição a professora Valquiria Otto – Matrícula 81965 - Atendimento Escola
Saber Viver/Convênio APAE
5 -Em substituição a professora Daniela Mota – LS Escola Presidente Getulio Vargas
Necessidade de mais 03 (três) profissionais para suprir as vagas restantes, pois não possui
concurso vigente na referida área.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 5 contratos
1 -Em substituição a professora Andressa Canuto Aguiar– Matrícula - 504327 Atendimento
Escola Saber Viver/Convênio APAE;
2 -Em substituição a professora Josiane Dittgen Mesquita – Matrícula 504009 – Diretora EMEF
Guido Timm Venske
3 - Em substituição ao professor Leonardo Rafael – Exonerado em 2014
Necessidade de mais 2 (dois) profissionais para suprir as vagas restantes, pois não possui
concurso vigente na referida área.
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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PROFESSOR DE LIBRAS – 1 contrato
Necessidade de 1 (Um) profissional com formação em libras para suprir as demandas que
surgem nas escolas municipais, que podem variar anualmente de acordo com a necessidade
apresentada em cada unidade de ensino e não há concurso vigente nesta área.
PSICÓLOGO - 1 contrato
Necessidade de 1 (um) Servidor para atender as demandas da SMEE;
SECRETARIO DE ESCOLA 
Necessidade de 01 (um) profissional para suprir a vagas e x i s t e n t e , pois não possui
concurso vigente na referida área.
As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por dotações orçamentárias próprias,
conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Assinado por 2 pessoas: ARION LUIZ BORGES BRAGA e ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 47CC-CFEE-6BE3-E168
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ARION LUIZ BORGES BRAGA (CPF 446.XXX.XXX-44) em 20/01/2025 15:09:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANA ELISE GOLDBECH KROLOW WENSKE (CPF 015.XXX.XXX-08) em 20/01/2025 15:37:20
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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