Memorando 1- 347/2025
De: Marcelo M. - PRE-COO-MRM
Para: PRE-COO-MRM - Gabinete do Vereador Marcelo Romig Maron
Data: 17/02/2025 às 10:27:40
Setores envolvidos:
PRE-COO-MRM
MOÇÃO
plo moção _
Marcelo Romig Maron
Vereador
Anexos:
p_l_o_MOCAO.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/218F-3908-1EEC-BD60 e informe o código 218F-3908-1EEC-BD60
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
Rua General Osóri , 979 – Canguçu – RS – CEP: 96.600-000
PROJETO DE LEI ORDINÁRI
DOE SANGUE! DOE ÓRGÃOS! SALVE UMA VIDA!
D NOV RED ÇÃO O RT. 39 D LEI
MUNIIP L Nº 4.836, DE 02/07/2019 .
rt. 39. A concessão ds MOÇÕES DE LOUVOR,medinte Decreto
Legisltivo, será destind pessos ou instituições que se distinguirem
respectivmente, no Município de nguçu.
I - Fic limitdo concessão de três moção por seção legisltiv, pr
cd veredor
II -Qundo do ingresso do projeto de Decreto Legisltivo, o mesmo,
deverá obrigtorimente estr compnhdo de um curriculum do homengedo e ds
exposições dos motivos que originrm inicitiv.
III –A moção deverá ser provd pel miori bsolut dos membros d
âmr.
IV - A MOÇÃO, provd deverá ser confecciond em mteril próprio
de lt durbilidde, ns dimensões mínims de: 15 (vinte) centímetros de ltur por 20
(vinte) centímetros de lrgur e conterá o Brsão do Município de nguçu,
identificção do Poder Legisltivo, d Moção e do homengedo, seguido por trecho
sucinto do ftor que originou homengem, constndo às ssinturs do Representnte
do Poder Legisltivo, bem como do utor d mtéri e entregue pelo mesmo em Seção
Solene, Especil ou Ordinári d âmr Municipl, ser definido pelo presidente.
DI NTE DO EXPOSTO, presento incluso, projeto de lei que D NOV
RED ÇÃO O RT. 39 D LEI MUNIIP L Nº 4.836, DE 02/07/2019, solicitndo poio
dos nobres pres.
Sala de sessões Jaquim de Deus Nunes
Canguçu/RS, 17 de Fevereir de 2025
MRCELO ROMIG MRON
Banada PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/218F-3908-1EEC-BD60 e informe o código 218F-3908-1EEC-BD60
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
Rua General Osóri , 979 – Canguçu – RS – CEP:96.600-000
PROJETO DE LEI ORDINÁRI
DOE SANGUE! DOE ÓRGÃOS!SALVE UMA VIDA!
D NOV RED ÇÃO O RT. 39 D LEI
MUNIIP L Nº 4.836, DE 02/07/2019 .
RION LUIS BORGES BR G , Prefeito Municipl de nguçu, Estdo do Rio
Grnde do Sul, no uso ds tribuições legis que lhe são conferids pel Lei Orgânic
do Município;
F ÇO S BER, que âmr Municipl de Veredores provou e eu snciono
seguinte Lei:
rt.1º –Fic com seguinte redção o ART. 39 d Lei Municipl Nº 4.836, DE
02/07/2019.
rt. 39. A concessão ds MOÇÕES DE LOUVOR, medinte Decreto Legisltivo, será
destind pessos ou instituições que se distinguirem respectivmente, no Município
de nguçu.
I -Fic limitdo concessão de três moção por seção legisltiv, pr cd veredor .
II -Qundo do ingresso do projeto de Decreto Legisltivo, o mesmo, deverá
obrigtorimente estr compnhdo de um curriculun do homengedo e ds
exposições dos motivos que originrm inicitiv.
III –A moção deverá ser provd pel miori bsolut dos membros d âmr.
IV - A MOÇÃO, provd deverá ser confecciond em mteril próprio de lt
durbilidde, ns dimensões mínims de: 15 (vinte) centímetros de ltur por 20 (vinte)
centímetros de lrgur e conterá o Brsão do Município de nguçu, identificção do
Poder Legisltivo, d Moção e do homengedo, seguido por trecho sucinto do ftor
que originou homengem, constndo às ssinturs do Representnte do Poder
Legisltivo, bem como do utor d mtéri e entregue pelo mesmo em Seção Solene,
Especil ou Ordinári d âmr Municipl, ser definido pelo presidente.
rt.2º - Revogadas as disposições em 6ontrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publi6ação.
G BINETE DO PREFEITO MUNIIP L
RION LUIS BORGES BR G
Prefeito Muni6ipal
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 218F-3908-1EEC-BD60
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MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 17/02/2025 10:28:21 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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