Memorando 382/2025
De: Carlos M. - PRE-COO-CEDM
Para: PRE-COO-CEDM - Gabinete do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins
Data: 17/02/2025 às 12:33:53
Setores envolvidos:
PRE-COO-CEDM
Projeto de decreto legislativo
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA COXILHA DOS CUNHAS,
POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA”. _
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador
Anexos:
2203_placa_de_homenagem___ieclb_martin_lutero.pdf Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/FFEC-7C31-BB11-93F6 e informe o código FFEC-7C31-BB11-93F6
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (a);
Considerando:
Ser atribuição legislativa, em conformidade com disposto no Art. 13, Inc. XXIII da
Lei Orgânica, a concessão de Títulos Honoríficos;
O disposto na LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019, em especial o disposto
no seu TÍTULO II, CAPITULO I - DO BRASÃO DO MUNICÍPIO.
Considerando que a referida homenagem atende os pré-requisitos estabelecidos
na legislação:
“à entidade de destacada atuação em prol dos interesses do Município, nas áreas:
sociais, esportivas, culturais, artísticas, científicas, educacionais, assistenciais, religiosas,
filantrópicas e saúde, com pleno e regular funcionamento com período superior a dez anos”.
Diante do exposto, o vereador signatário apresenta incluso Projeto de Decreto
Legislativo, que visa concessão de Brasão do Município para: COMUNIDADE MARTIN LUTERO
DA COXILHA DOS CUNHAS, no ano em que a igreja completa seus 50 anos (dia 31/03/2025)
e por julgar merecedores da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Canguçu, 17 de fevereiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DOMINGUES
MARTINS
Vereador | Bancada do Progressistas
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA:
COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA
COXILHA DOS CUNHAS, POR SEUS 50
ANOS DE HISTÓRIA”.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido BRASÃO DO MUNICÍPIO, para: IECLB MARTIN LUTERO, no
ano em que completa 50 anos de atividades.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
Canguçu/RS, Fevereiro de 2025.
Jardel Souza de Oliveira
Presidente
Registre-se e Publique-se
MAICA TAINARA SOARES
1º Secretária
Iniciativa: Poder Legislativo
Autor: Vereador Carlos Eduardo Martins
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
HISTÓRICO
IECLB MARTIN LUTERO
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Atualmente, a diretoria da comunidade é composta pelos seguintes membros:
Presidente: Daniel Ehlert Schellin
Tesoureiro: Dario Thurow
Secretária: Michele Reichow Schellin
Assinado por 1 pessoa: CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FFEC-7C31-BB11-93F6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS (CPF 000.XXX.XXX-06) em 17/02/2025 12:34:15
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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