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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-03-05
EmentaDENOMINA DE RUA SALAZAR RIBEIRO DE SOUZA A ATUAL RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. - VETO TOTAL.
native_id2542

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-16 Norma promulgada Promulgado pelo Presidente da Câmara. Lei 5.718/2025
2025-05-13 Aguardando promulgação da lei Encaminhado pelo ofício 072/2025.
2025-05-12 Veto sobre a proposição rejeitado
2025-05-12 Aguardando discussão e votação em plenário
2025-05-12 Parecer favorável da comissão
2025-04-29 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-04-25 Aguardando Leitura no Expediente
2025-04-25 Proposição com veto total Veto recebido pelo ofício 2.230/2025.
2025-04-08 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 049/2025.
2025-04-08 Proposição aprovada
2025-04-04 Aguardando discussão e votação em plenário
2025-03-05 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-03-05 Aguardando Leitura no Expediente
2025-03-05 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T18:59:07.252273-03:00 Rejeitado o Veto 0 13 0
2025-04-07T18:58:51.660965-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA! 
1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
SENHOR PRESIDENTE; 
SENHORES VEREADORES: 
CONSIDERANDO, o disposto no Art.14, Inc.XIV da Resolução Nº 034/2008; 
CONSIDERANDO, o disposto no Inc. III do § 1º do Art. 182 da Lei Orgânica do
Município; 
CONSIDERANDO, que objetivo do projeto visa unicamente regulamentar o que já
esta previsto em projeto aprovado junto a Prefeitura Municipal; 
CONSIDERANDO, que já existe via no mesmo sentido. 
Diante do Exposto o vereador signatário apresenta incluso projeto de lei que: 
Denomina de Rua Salazar Ribeiro de Souza a atual Rua 3 do Loteamento Jardins da 
Painera, que está localizado ao lado da Rua Manoel Pompílio da Fonseca, na Vila 
Triângulo, Canguçu/RS.
Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes 
Canguçu/RS, 05 de março de 2025. 
Jardel Souza de Oliveira 
Vereador Bancada Progressista
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2561-F44E-908D-9C8A e informe o código 2561-F44E-908D-9C8A
DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA! 
2/2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
Denomina de Rua Salazar Ribeiro de Souza a atual 
Rua 3 do Loteamento Jardins da Painera, que está 
localizado ao lado da Rua Manoel Pompílio da 
Fonseca, na Vila Triângulo, Canguçu/RS. 
Jardel Souza de Oliveira, Vereador da Bancada PROGRESSISTA, no uso de
suas atribuições apresenta o presente Projeto de Lei. 
Art. 1º Fica Denominada de Rua Salazar Ribeiro de Souza a atual Rua 3 do 
Loteamento Jardins da Painera, que está localizado ao lado da Rua Manoel Pompílio da 
Fonseca, na Vila Triângulo, Canguçu/RS, conforme bibliografia da pessoa em anexo. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
05 de março de 2025, Canguçu/RS
ARION LUIZ BORGES BRAGA 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2561-F44E-908D-9C8A e informe o código 2561-F44E-908D-9C8A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2561-F44E-908D-9C8A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 05/03/2025 09:46:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2561-F44E-908D-9C8A

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