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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaCONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR RÉDEA VAQUEANO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REPRESENTANDO CANGUÇU E A 21º REGIÃO TRADICIONALISTA.
native_id2605

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Arquivado Decreto Legislativo N° 463/2025.
2025-06-03 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-06-02 Aguardando discussão e votação em plenário
2025-06-02 Parecer favorável da comissão
2025-03-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-03-17 Aguardando Leitura no Expediente
2025-03-17 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T20:43:45.470251-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Memorando 610/2025
De: Diego W. - PRE-COO-DHW
Para: PRE-COO-DHW - Gabinete do Vereador Diego Helvig Wolter 
Data: 16/03/2025 às 13:04:43
Setores envolvidos:
PRE-COO-DHW
Seu Neto
_
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador
Anexos:
Seu_neto_certo.pdf Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/31ED-4C99-FB26-2F87 e informe o código 31ED-4C99-FB26-2F87
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1/5 DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº __/2025
SENHOR PRESIDENTE; 
SENHORES 
VEREADORES:
Considerando ser atribuição legislativa, em conformidade com 
disposto no Art. 13, Inc. XXIII da Lei Orgânica, a concessão de Títulos Honoríficos;
Considerando que o homenageado atende os pré-requisitos 
estabelecidos na legislação, possuindo destacada atuação em questões 
sociais, em favor do desenvolvimento de Canguçu.
Considerando que o homenageado vem colaborando 
significativamente para o desenvolvimento do município, estando integrado 
a nossa comunidade canguçuense.
Diante do exposto, o vereador signatário apresenta incluso Projeto 
de Lei, que visa concessão da Comenda Joaquim Teixeira Nunes para: 
Francisco Vitóriode Matos por julga-lo justo e merecedor da honraria, 
rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes 
Can
g
u
ç
u
/
R
S, 16
d
e Março 
d
e 202
5.
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador Bancada MDB
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/31ED-4C99-FB26-2F87 e informe o código 31ED-4C99-FB26-2F87
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2/5 DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
DECRETO LEGISLATIVO 
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES 
 PARA FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS
Jardel Souza de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Orgânica e Resolução Nº 034/2008 e em conformidade com disposto no Art. 5º da
Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019; 
FAÇO SABER, que o plenário aprovou proposição do Vereador Diego Romão 
Helvig Wolter e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Joaquim Teixeira Nunes para: FRANCISCO VITÓRIO 
DE MATOS , por sua destacada participação na 35º Festa Campeira do Rio Grande do Sul 
realizado no municipio de Santa Cruz do Sul sagrando se Campeão na modalidade da prova 
de Rédeas vaqueano representando Canguçu e a 21ª Região Tradicionalista. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Can
g
u
ç
u
/
R
S, 16
d
e Março
d
e 202
3.
Jardel Oliveira 
Presidente
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/31ED-4C99-FB26-2F87 e informe o código 31ED-4C99-FB26-2F87
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3/5 DOE SANGUE! DOE ORGÃOS! SALVE UMA VIDA!
Francisco Vitório de Matos 
Canguçuense nascido no quinto distrito três porteiras. 
Agricultor, campeiro e capataz de fazenda.mais de 35 anos defendendo a bandeira do tradicionalismo 
fazendo parte do CTG sentinela da Armada no 5 distrito de Canguçu, depois fez parte do piquete do 
Pavão sendo Sota Capataz filiado ao Piquete Tropeiros do Sul do Capão do Leão, atualmente faz parte
da patronagem sendo sota capataz do CTG Desgarrados do Faxinal 3 distrito de Canguçu 
Diego Romão Helvig Wolter
Vereador Bancada MDB
Assinado por 1 pessoa: DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/31ED-4C99-FB26-2F87 e informe o código 31ED-4C99-FB26-2F87
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 31ED-4C99-FB26-2F87
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER (CPF 991.XXX.XXX-20) em 16/03/2025 13:05:04 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/31ED-4C99-FB26-2F87

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