| Tipo | Remanejamento de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-04-03 |
| Ementa | O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente apresentada por vereador da legislatura passada Luciano Bertinetti que não se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA. |
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Memorando 749/2025 De: Emerson M. - PRE-COO-EHM Para: PRE-COO-EHM - Gabinete do Vereador Emerson Henzel Machado Data: 01/04/2025 às 15:07:20 Setores envolvidos: PRE-COO-EHM assinar _ Emerson Henzel Machado Anexos: emenda_ampaac_corrigido.pdf Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0033-DC09-9C71-737F e informe o código 0033-DC09-9C71-737F Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0033-DC09-9C71-737F e informe o código 0033-DC09-9C71-737F CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES. O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente apresentada por vereador da legislatura passada Luciano Bertinetti que não se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA, nos seguintes termos: Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individual - Outros Valor a ser reduzido R$= = 100.000,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 –Saúde Sub-função:845 – Outras Transferências Programa : – 0239 Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores, investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social com qualidade de vida. Valor R$= 100.000,00 Total do Programa: R$= 772.800,00 Tip (*) Ação/Produto Recurso Valores OE 0033 – – Atenção ao Transtorno do Espectro Autista Manter as atividades do serviço de atendimento ao autista, através de contribuições a entidade,(AMPAAC). Livre Total do Programa R$772.800, 00 SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES CANGUÇU 01 DE ABRIL DE 2025. Vereador Emerson Henzel Machado Lider de Bancada PSDB Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0033-DC09-9C71-737F e informe o código 0033-DC09-9C71-737F Assinado por 1 pessoa: EMERSON HENZEL MACHADO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0033-DC09-9C71-737F e informe o código 0033-DC09-9C71-737F VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0033-DC09-9C71-737F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EMERSON HENZEL MACHADO (CPF 700.XXX.XXX-15) em 01/04/2025 15:07:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/0033-DC09-9C71-737F