| Tipo | Remanejamento de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub- função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais - Outros Valor a ser reduzido: R$76,800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de medicamentos para o HCC. Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$1.092.974,76 |
| native_id | 2708 |
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Memorando 1- 850/2025 De: Mauro S. - PRE-COO-MS Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 15/04/2025 às 09:42:39 Setores envolvidos: PRE-COO-MS emendas impositivas assinadas __ Mauro Renã Dos Reis Silveira Vereador Bancada MDB Anexos: 35atualizada_docx.pdf Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F3FC-9C38-EF16-7FC4 e informe o código F3FC-9C38-EF16-7FC4 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES. O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente apresentada por vereador da legislatura passada que não se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA, nos seguintes termos: Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub- função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais - Outros Valor a ser reduzido: R$76,800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de medicamentos para o HCC. Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$1.092.974,76 Tip (*) Ação/Produto Recurso Valores A 2445- Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Contribuição:Gastos com a manutenção de serviços hospitalares através de prestação de serviços e outras despesas necessárias para o andamento das ações R$76.800,74 Total do Programa R$1.092.974,76 CANGUÇU, 04 DE abril DE 2025. MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA LÍDER DA BANCADA MDB Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F3FC-9C38-EF16-7FC4 e informe o código F3FC-9C38-EF16-7FC4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F3FC-9C38-EF16-7FC4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 15/04/2025 09:43:07 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F3FC-9C38-EF16-7FC4