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materia nº 18/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaReduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub- função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais - Outros Valor a ser reduzido: R$76,800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de medicamentos para o HCC. Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$1.092.974,76
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Memorando 1- 850/2025
De: Mauro S. - PRE-COO-MS
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 15/04/2025 às 09:42:39
Setores envolvidos:
PRE-COO-MS
emendas impositivas assinadas
 __
Mauro Renã Dos Reis Silveira
Vereador Bancada MDB
Anexos:
35atualizada_docx.pdf Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F3FC-9C38-EF16-7FC4 e informe o código F3FC-9C38-EF16-7FC4
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a 
retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente 
apresentada por vereador da legislatura passada que não se encontra mais em 
exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à 
adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 
082/2024 – LOA, nos seguintes termos: 
Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Função: 99- Reserva de Contingência 
Sub- função: 999- Reserva de Contingência 
Programa: 9999- Reserva de Contingência 
Tipo: OE 
Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo 
Emendas Individuais - Outros 
Valor a ser reduzido: R$76,800,74 
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função: 10 – Saúde 
Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - 
aquisição de medicamentos para o HCC. 
 Valor: R$76.800,74 
Total do Programa: R$1.092.974,76 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
A 
2445- Manter e ampliar os serviços 
hospitalares e ambulatoriais 
Contribuição:Gastos com 
a manutenção de serviços hospitalares 
através de prestação de serviços e 
outras despesas necessárias para o 
andamento das ações 
R$76.800,74 
Total do Programa R$1.092.974,76 
CANGUÇU, 04 DE abril DE 2025. 
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA 
LÍDER DA BANCADA MDB
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F3FC-9C38-EF16-7FC4 e informe o código F3FC-9C38-EF16-7FC4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F3FC-9C38-EF16-7FC4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 15/04/2025 09:43:07 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/F3FC-9C38-EF16-7FC4

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