| Tipo | Remanejamento de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$ 38.400,37 Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : OE – 0049 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 4.356.388,50 |
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Memorando 854/2025 De: Lucas P. - PRE-COO-MTSF Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira Data: 15/04/2025 às 08:33:17 Setores envolvidos: PRE-COO-MTSF Remanejamento Emenda Impositiva Envio em anexo para apreciação e assinatura remanejamento de emenda impositiva - Hospital de Caridade de Canguçu. _ Lucas da Rocha Pinheiro Coordenador de Bancada Partido dos Trabalhadores Anexos: REMANEJO_SAUDE_HCC.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/DAA0-0B9A-C5ED-CA12 e informe o código DAA0-0B9A-C5ED-CA12 SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES. A LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente apresentada pela vereadora da legislatura passada que não se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA, nos seguintes termos: Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$ 38.400,37 Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : OE – 0049 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 4.356.388,50 Tip o (*) Ação/Produto Recurso Valores A 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Gastos com auxílio a entidades hospitalares através de contribuições. Contribuições: Serviço de sinalização hospitalar e cobertores do Hospital de Caridade de Canguçu. Livre 38.400,37 Total do programa R$ 4.356.388,50 Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/DAA0-0B9A-C5ED-CA12 e informe o código DAA0-0B9A-C5ED-CA12 SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES CANGUÇU, 1 5 de abril de 2025 MAICA TAINARA FERREIRA SOARES LÍDER DE BANCADA DO PARTIDOS DOS TRABALHADORES Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/DAA0-0B9A-C5ED-CA12 e informe o código DAA0-0B9A-C5ED-CA12 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DAA0-0B9A-C5ED-CA12 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 15/04/2025 13:15:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/DAA0-0B9A-C5ED-CA12