| Tipo | Remanejamento de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 245 –Serviços Socioassistenciais Programa: 0215 – Proteção Social Especial Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 28.000,00 |
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Memorando 853/2025 De: Lucas P. - PRE-COO-MTSF Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira Data: 15/04/2025 às 08:31:57 Setores envolvidos: PRE-COO-MTSF Remanejamento Emenda Impositiva Envio em anexo para apreciação e assinatura remanejamento de emenda impositiva - Damas de Caridade. _ Lucas da Rocha Pinheiro Coordenador de Bancada Partido dos Trabalhadores Anexos: REMANEJO_DAMAS.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2538-7721-B6F7-3A9A e informe o código 2538-7721-B6F7-3A9A SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES. A LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente apresentada pela vereadora da legislatura passada que não se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA, nos seguintes termos: Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 245 –Serviços Socioassistenciais Programa: 0215 – Proteção Social Especial Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 28.000,00 Tip o (*) Ação/Produto Recurso Valores OE 0044 – Contribuições ao Serviço de proteção Social Especial Básica Gastos com contribuições ao serviço de proteção social especial básica. Contribuição: Para manutenção de reforma do Centro Promocional Madre Madalena. LIVRE 38.400,37 Total do programa R$ 28.000,00 Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2538-7721-B6F7-3A9A e informe o código 2538-7721-B6F7-3A9A SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES CANGUÇU, 1 5 de abril de 2025 MAICA TAINARA FERREIRA SOARES LÍDER DE BANCADA DO PARTIDOS DOS TRABALHADORES Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2538-7721-B6F7-3A9A e informe o código 2538-7721-B6F7-3A9A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2538-7721-B6F7-3A9A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 15/04/2025 13:16:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/2538-7721-B6F7-3A9A