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materia nº 34/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaReduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub-função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso:Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais- Outros Valor a ser reduzido: R$76.800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA Função: 12- Educação Sub-função: 361- Ensino Fundamental Programa: 0115- Construção e melhoria de estruturas escolares Tipo: P Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$126.800,74
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Memorando 9- 849/2025
De: Mauro S. - PRE-COO-MS
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 16/04/2025 às 10:16:18
Setores envolvidos:
PRE-COO-MS, PRE-COO-DHW, PRE-COO-PRKB
emendas impositivas
 __
Mauro Renã Dos Reis Silveira
Vereador Bancada MDB
Anexos:
26_docx.pdf
Refeitorio_Dom_Pedro_II_Implantacao.pdf
Refeitorio_Dom_Pedro_II_Planta_Baixa.pdf Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/4FE4-77CC-AA55-9F91 e informe o código 4FE4-77CC-AA55-9F91
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES 
VEREADORES. 
O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas 
Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, 
originalmente apresentada por vereador da legislatura passada que não se encontra mais 
em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à 
adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 
082/2024 – LOA, nos seguintes termos:
Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Função: 99- Reserva de Contingência 
Sub-função: 999- Reserva de 
Contingência Programa: 9999- Reserva de 
Contingência Tipo: OE 
Recurso:Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas 
Individuais- Outros 
Valor a ser reduzido: R$76.800,74 
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E 
CULTURA 
Função: 12- Educação 
Sub-função: 361- Ensino Fundamental 
Programa: 0115- Construção e melhoria de estruturas escolares 
Tipo: P 
Valor: R$76.800,74 
Total do Programa: R$126.800,74 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
1589- Construção e Melhoria 
de Estruturas Educacionais 
Contribuições: Construir sala de 
aula e reformar telhado da 
Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Dom Pedro II. 
LIVRE 
R$76,800,74 
Total do Programa 126.800,74 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 04 DE ABRIL DE 2025 
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA 
Vereador MDB 
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/4FE4-77CC-AA55-9F91 e informe o código 4FE4-77CC-AA55-9F91
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/4FE4-77CC-AA55-9F91 e informe o código 4FE4-77CC-AA55-9F91
.20
6.30
12.15
2.90
12.15
.15 2.55
17.00
REFEITÓRIO
ACRÉSCIMO
Passarela Coberta
SUBSTITUIR TELHADO
4.85 1
IMPLANTAÇÃO
ESCALA 1/125
ESCOLA
EXISTENTE
QUADRA
COBERTA
EXISTENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
NÚCLEO TÉCNICO
Escala:
Prancha:
ART / RRT: Área: Data:
Desenho:
Responsável Técnico: Prefeito:
Arion Luiz Borges Braga
Conteúdo:
PROJETO DE AMPLIAÇÃO
ESCOLA DOM PEDRO II
76,54 m²
Claudio Aires
Tec. Planejamento
--------
Engenheira Civil CREA: -----
/
 - Implantação -
Projeto:
ASSINATURAS DIGITAIS
Rua Tenente Edegar Werlhi
Endereço:
ABRIL/2025 INDICADA 02 02
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
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80x2.10
80x2.10
Cozinha
A=23,70m²
Sala Aula
A=38,40m²
1.75
1.50x2,10
100x2.10
100x2.10
100x2.10
100x2.10
5.90 .20 .20
6.30
11.95
.20
12.15
2.70
11.95
.20
4.85
2.28
.15
2.28
.15
.15 2.55
.15
2.85
.15
2.85 .15 2.85
.15
2.85
.15
2.28
.15
2.28
.15
17.00
REFEITÓRIO
A = 70,50 m²
P.D. = 2.70m
Passarela Coberta
A = 47,50 m²
0.75x2.10
0.15
0.75x2.10 0.15
0.10
1.50x1.20/.90 1.50x1.20/.90 1.50x1.20/.90
Passa Prato a
ser fechado
Substituir telhado
Pilares de concreto
armado
projeção cobertura
projeção cobertura
2
PLANTA BAIXA
ESCALA 1/50
PAREDE EXISTENTE
Convenções
PAREDE A DEMOLIR
PAREDE A CONSTRUIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
NÚCLEO TÉCNICO
Escala:
Prancha:
ART / RRT: Área: Data:
Desenho:
Responsável Técnico: Prefeito:
Arion Luiz Borges Braga
Conteúdo:
PROJETO DE AMPLIAÇÃO
ESCOLA DOM PEDRO II
76,54 m²
Claudio Aires
Tec. Planejamento
--------
Engenheira Civil CREA: -----
/
 - Planta Baixa -
Projeto:
ASSINATURAS DIGITAIS
Rua Tenente Edegar Werlhi
INDICADA 01 02 ABRIL/2025
Endereço:
Assinado por 1 pessoa: MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/4FE4-77CC-AA55-9F91 e informe o código 4FE4-77CC-AA55-9F91
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4FE4-77CC-AA55-9F91
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAURO RENÃ DOS REIS SILVEIRA (CPF 015.XXX.XXX-32) em 16/04/2025 10:17:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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