materia nº 13/2025

Memorando 1.211/2025
De: Adilson S. - PRE-COO-AOS
Para: PRE-COO-AOS - Gabinete do Vereador Adilson Oliveira Schuch 
Data: 02/06/2025 às 11:12:59
Setores envolvidos:
PRE-COO-AOS
TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
 TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO 
_
Adilson Oliveira Schuch
Vereador
Anexos:
TITULO_DE_CIDADAO_EMERITO_BRENO.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela
Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,
vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à
concessão de Título de Cidadão Emérito para ao Senhor Breno Duarte Neitzke, em
reconhecimento à sua trajetória e contribuição histórica à agroecologia, à agricultura
familiar camponesa e à organização comunitária..
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para
que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente
aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°____/2025
Concede Título de Cidadão Emérito para o
Senhor Breno Duarte Neitzke, em
reconhecimento à sua trajetória e contribuição
histórica à agroecologia, à agricultura familiar
camponesa e à organização comunitária.
Jardel Souza de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica e pela Resolução Nº 034/2008 – Regimento Interno, e em conformidade com
disposto no Art. 7º da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019,
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição do Vereador Adilson
Oliveira Schuch e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Emérito ao Senhor Breno Duarte Neitzke, camponês,
militante histórico da luta pela agroecologia, líder comunitário e referência da
agricultura familiar camponesa na região sul do Estado.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR ADILSON OLIVEIRA SCHUCH
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br/
Art. 2º A presente homenagem reconhece sua trajetória como fundador, sócio e ex￾presidente da Cooperativa de Pequenos Agricultores Agroecologistas da Região Sul –
ARPA SUL, bem como sua dedicação à construção de sonhos coletivos e à promoção de
valores como solidariedade, organização popular e justiça socioambiental.
Art. 3º A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Assembleia Legislativa,
especialmente convocada para esse fim.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Canguçu, 02 de Junho de 2025.
VEREADOR ADILSON SCHUCH
Vereador da Bancada PT
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
Jardel Souza de Oliveira
Presidente
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