materia nº 103/2025

Memorando 1.256/2025
De: Jardel O. - PRE-COO-JSO
Para: PRE-COO-JSO - Gabinete do Vereador Jardel Souza de Oliveira 
Data: 06/06/2025 às 11:23:10
Setores envolvidos:
PRE-COO-JSO
projeto de lei
_
Jardel Souza de Oliveira
Anexos:
PROJETO_DE_LEI_DISPOE_SOBRE_A_DENOMINACAO_DO_POSTO_DE_SAUDE_UBS_ARMADA_COM_O_NOME_DE_VEREADOR_ERLINDO_RODRIGUES_BORGES_LINDINHO_.pdf Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/3C9F-1371-518A-FC66 e informe o código 3C9F-1371-518A-FC66
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR JARDEL OLIVEIRA
BANCADA PROGRESSISTA
__________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº
SENHORES VEREADORES;
SENHORA VEREADORA:
Ao cumprimenta-los respeitosamente apresento projeto lei que DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE UBS ARMADA COM O NOME
DE VEREADOR ERLINDO RODRIGUES BORGES – LINDINHO.
Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes
Canguçu/RS, 06 de junho de 2025.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Vereador – Bancada Progressista
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/3C9F-1371-518A-FC66 e informe o código 3C9F-1371-518A-FC66
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR JARDEL OLIVEIRA
BANCADA PROGRESSISTA
__________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE UBS ARMADA COM O NOME
DE VEREADOR ERLINDO RODRIGUES BORGES
– LINDINHO.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Vereador da Bancada Progressistas, no uso
de suas atribuições apresenta o presente Projeto de Lei.
ARION LUIZ BORGES BRAGA, Prefeito Municipal de Canguçu, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica denominado como “ Posto de Saúde Vereador Erlindo Rodrigues
Borges- Lindinho” o posto de saúde UBS Armada, localizado na Armada, 5º distrito.
Art.2º A denominação a que se refere o artigo anterior é a forma de
reconhecimento ao trabalho e à dedicação do Vereador Erlindo Rodrigues Borges em
prol da saúde pública e do bem-estar da comunidade.
Art.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR JARDEL OLIVEIRA
BANCADA PROGRESSISTA
__________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
Gabinete do Prefeito Municipal
Canguçu/RS, 06 de junho de 2025.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Vereador - Bancada Progressista
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/3C9F-1371-518A-FC66 e informe o código 3C9F-1371-518A-FC66
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR JARDEL OLIVEIRA
BANCADA PROGRESSISTA
__________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
JUSTIFICATIVA
A presente proposta visa homenagear em memória Erlindo Rodrigues Borges,
mais conhecido como lindinho. Nascido em 22 de novembro de 1916, filho de
Leonardo Severo Borges e Bernadina Rodrigues Borges, com quem teve seus 8 (oito)
filhos, comerciante, pecuarista residente na Armada, 5º distrito.
Ao longo de sua trajetória exerceu importantes funções, como vereador do 5º
distrito no ano de 1976 a 1982, Administrador Distrital por 3 (três) vezes, 1º Patrão do
CTG Sentinela da Armada em 1975, sempre pautado pelos ideais sociais e humanos,
trabalhou incansavelmente pelo bem estar da população e pelo desenvolvimento do
Município de Canguçu.
Marcou a história do Município com sua dedicação e compromisso, deixando
assim o seu legado.
Pela sua importância, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação
desta lei.
Assinado por 1 pessoa: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3C9F-1371-518A-FC66
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 06/06/2025 11:23:29 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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