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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaCONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO DE CANGUÇU.
native_id2876

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-29 Arquivado Decreto Legislativo N° 474/2025.
2025-07-29 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade
2025-07-22 Aguardando discussão e votação em plenário
2025-07-21 Pedido de Vista Pedido de Vista requerido pelo vereador Rubens Vargas (PSD) visto que a autora do PDL se encontrava ausente.
2025-07-21 Aguardando discussão e votação em plenário
2025-07-21 Parecer favorável da comissão
2025-06-17 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-06-12 Aguardando Leitura no Expediente
2025-06-12 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-28T18:52:31.158991-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Memorando 1.276/2025
De: Lucas P. - PRE-COO-MTSF
Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira 
Data: 09/06/2025 às 14:04:59
Setores envolvidos:
PRE-COO-MTSF
PDL
_
Lucas da Rocha Pinheiro
Coordenador de Bancada Partido dos Trabalhadores 
Anexos:
PDL_Martin_Lutero_igreja_siao_1_.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B959-D2F8-08E3-9755 e informe o código B959-D2F8-08E3-9755
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADORA MAICA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025 
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora, 
A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela 
Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, 
vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à 
concessão da Comenda Mérito em Segurança Pública de Canguçu Luis Roberto Soares 
de Oliveira para COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - POTREIRO GRANDE, 2° 
DISTRITO. 
A Comenda Mérito em Educação destina-se a pastores, missionários e 
comunidades religiosas que levam o evangelho da palavra de Deus, aos canguçuenses 
ou aqui radicados, que atuem nas mais diversas religiões, e que promovem o culto 
festivo da reforma Luterana/Protestante, dentro do Município de Canguçu/RS. 
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para 
que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente 
aprovado. 
Canguçu, 09 de junho de 2025. 
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA 
Vereadora da Bancada PT 
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS 
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br
/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B959-D2F8-08E3-9755 e informe o código B959-D2F8-08E3-9755
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADORA MAICA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA 
A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - 
POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO DE CANGUÇU. 
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica e pela Resolução Nº 094, DE 22/12/2023 – Regimento 
Interno, e em conformidade com disposto no Art. 20-A da Lei Municipal nº 4.836 de 
02/07/2019, 
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição de autoria do 
Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira desta Casa e eu PROMULGO o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedida Comenda Mérito Martinho Lutero para 
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO, por 
sua história e atuação levando o evangelho da palavra de Deus para a comunidade 
canguçuense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
Canguçu/RS 
 
 JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
Presidente 
Registre-se e Publique-se. 
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA 
Primeiro-Secretário 
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS 
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br
/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B959-D2F8-08E3-9755 e informe o código B959-D2F8-08E3-9755
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADORA MAICA 
Histórico - Comunidade Evangélica Luterana Sião do Potreiro Grande 
A Comunidade Evangélica Luterana Sião do Potreiro Grande, localizada no 2º Distrito 
do município de Canguçu-RS, é uma das expressões mais significativas da fé cristã no 
meio rural da região. Integrante da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil 
(IECLB), sua história está intimamente ligada à formação espiritual, cultural e social da 
comunidade local. 
A congregação foi fundada em 29 de abril de 1967, por famílias agricultoras da região 
que buscavam um espaço de culto, comunhão e fortalecimento dos valores cristãos. A 
partir de então, a Igreja Sião consolidou-se como referência de fé, acolhimento e 
organização comunitária no Potreiro Grande. 
Desde sua origem, a igreja destacou-se não apenas pela vida religiosa, mas também 
por sua atuação social e educativa. Em diversas ocasiões, serviu como espaço de 
alfabetização de adultos por meio de estudos bíblicos, permitindo que moradores do 
campo acessassem a leitura e a escrita em um ambiente de espiritualidade e 
solidariedade. 
Com uma trajetória construída sobre os princípios do serviço, da partilha e do amor ao 
próximo, a Igreja Sião tornou-se palco de importantes momentos da vida da 
comunidade: celebrações litúrgicas, batismos, casamentos, festas religiosas e 
atividades de integração que fortalecem os laços entre as famílias locais. 
Hoje, a congregação mantém suas atividades com regularidade, integrando as ações da 
IECLB e reafirmando seu compromisso com a evangelização, a preservação da cultura 
luterana e o cuidado mútuo entre os membros. Sua permanência ao longo de mais de 
cinco décadas é testemunho da fé viva que une tradição e ação comunitária no 
interior de Canguçu. 
A Igreja Evangélica Sião do Potreiro Grande representa um patrimônio imaterial de 
valor religioso, histórico e cultural para o município, sendo símbolo de fé comunitária, 
resistência no campo e continuidade de práticas cristãs que se enraízam no cotidiano 
rural com dignidade e esperança. 
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS 
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br
/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B959-D2F8-08E3-9755 e informe o código B959-D2F8-08E3-9755
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B959-D2F8-08E3-9755
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 09/06/2025 14:05:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/B959-D2F8-08E3-9755

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