br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 27/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaCONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA EDITE DE MOURA QUINTANA.
native_id2943

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-29 Arquivado Decreto Legislativo N° 479/2025.
2025-07-29 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade
2025-07-28 Aguardando discussão e votação em plenário
2025-07-28 Parecer favorável da comissão
2025-07-15 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-07-14 Aguardando Leitura no Expediente
2025-07-14 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-28T18:57:47.796803-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Memorando 1.560/2025
De: Maica F. - PRE-COO-MTSF
Para: PRE-COO-MTSF - Gabinete da Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira 
Data: 11/07/2025 às 13:24:49
Setores envolvidos:
PRE-COO-MTSF
Edite
_
Maica Tainara Soares Ferreira
Anexos:
PDL_IDOSO_EDITE_1_.pdf Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8803-A760-C058-CDFF e informe o código 8803-A760-C058-CDFF
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADORA MAICA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2025 
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora, 
A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela 
Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, 
vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à 
concessão da Comenda Mérito em Idoso em Ação para EDITE DE MOURA QUINTANA. 
A Comenda Idoso em Ação destina-se pessoas idosas, com idade igual ou 
superior a sessenta anos, em exercício de suas atividades, que atuem nas áreas de 
cunho social, cultural, artístico, cientifico, educacional, assistencial, religioso, 
filantrópico, político e saúde. 
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para 
que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente 
aprovado. 
Canguçu, 11 de julho de 2025. 
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA 
Vereadora da Bancada PT 
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS 
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br
/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8803-A760-C058-CDFF e informe o código 8803-A760-C058-CDFF
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADORA MAICA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA 
EDITE DE MOURA QUINTANA. 
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica e pela Resolução Nº 094, DE 22/12/2023 – Regimento 
Interno, e em conformidade com disposto no Art. 20-A da Lei Municipal nº 4.836 de 
02/07/2019, 
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição de autoria do 
Vereadora Maica Tainara Soares Ferreira desta Casa e eu PROMULGO o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedida Comenda Mérito Idoso em Ação para EDITE DE 
MOURA QUINTANA, por sua história e atuação dentro da comunidade canguçuense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
Canguçu/RS 
 
 JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
Presidente 
Registre-se e Publique-se. 
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA 
Primeiro-Secretário 
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS 
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br
/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8803-A760-C058-CDFF e informe o código 8803-A760-C058-CDFF
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
GABINETE DO VEREADORA MAICA 
Breve Histórico - Edite de Moura Quintana 
Edite de Moura Quintana, nascida em 9 de novembro de 1958, no município 
de Canguçu-RS, é filha de Maria Luciana Ferreira de Moura e Júlio Borges Quintana. 
Com uma vida dedicada ao convívio comunitário e à promoção de atividades voltadas à 
população idosa, Edite se tornou uma figura muito querida e reconhecida no 
município. 
Ao longo de sua trajetória, realizou festas e encontros comunitários por mais 
de três décadas, completando, neste ano de 2025, 33 anos de atividades festivas. Seu 
trabalho, feito com dedicação, criatividade e carinho, percorreu diversos bairros e 
comunidades, promovendo inclusão, alegria e valorização da terceira idade. 
Além das festas, teve atuação marcante junto ao grupo da primeira-dama em 
várias gestões municipais, sendo uma das fundadoras da iniciativa que deu origem a 
esse movimento comunitário em Canguçu. Participa ativamente das atividades 
oferecidas pelos equipamentos públicos, como os grupos de convivência no CRAS da 
Vila Nova, onde é frequentadora assídua, tendo acompanhado inclusive a transição do 
grupo do centro da cidade para a nova sede no bairro. 
Seu compromisso com a socialização dos idosos, sua atuação voluntária e sua 
disposição constante para o trabalho coletivo fazem de Edite uma referência na 
promoção do bem-estar na terceira idade, sendo merecedora do reconhecimento 
público através do Mérito de Idoso em Ação. 
Rua General Osório, 979. Centro. CEP: 96600-000. Canguçu – RS 
Telefone: (53) 3252-1528. http://camaracangucu.rs.gov.br
/
Assinado por 1 pessoa: MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8803-A760-C058-CDFF e informe o código 8803-A760-C058-CDFF
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8803-A760-C058-CDFF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 11/07/2025 13:25:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/8803-A760-C058-CDFF

open original →