materia nº 10/2025

Memorando 1.736/2025
De: Marcio S. - PRE-COO-MDHS
Para: PRE-COO-MDHS - Gabinete do Vereador Marcio Daniel Haudt Schwartz 
Data: 04/08/2025 às 14:14:47
Setores envolvidos:
PRE-COO-MDHS
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025 .
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025 . _
Marcio Daniel Haudt Schwartz
Vereador
Anexos:
mocao_fumicultura.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/9A4F-6262-808F-CEA3 e informe o código 9A4F-6262-808F-CEA3
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ - MARCINHO
BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
MOÇÃO DE APOIO
Sr. Presidente;
Srs. Vereadores:
O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, vem encaminhar
à Mesa Diretora a seguinte MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025, de
autoria do Deputado Estadual Marcus Vinícius de Almeida, que declara a fumicultura
como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural do Estado do Rio
Grande do Sul, para que, após a devida tramitação e aprovação pelo Plenário, seja
encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado.
JUSTIFICATIVA
A presente moção tem por objetivo manifestar o apoio desta Casa Legislativa ao
Projeto de Lei nº 177/2025, que institui a Lei Harry Antônio Werner, reconhecendo
oficialmente a fumicultura como atividade estratégica para o Rio Grande do Sul.
A fumicultura representa um dos principais pilares econômicos do Estado,
gerando milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a agricultura familiar e
promovendo a permanência das famílias no campo. A atividade fomenta o
desenvolvimento regional, contribui para a circulação de renda e integra a cadeia
produtiva e exportadora do estado.
Além da sua importância econômica, a fumicultura está fortemente enraizada na
história, na cultura e na identidade das comunidades rurais gaúchas, sendo símbolo do
trabalho, da tradição e da dedicação dos produtores que, geração após geração,
sustentam essa importante atividade.
A aprovação do Projeto de Lei nº 177/2025 representa o reconhecimento do
valor da fumicultura e assegura respaldo jurídico e institucional para seu fortalecimento,
modernização e sustentabilidade, protegendo-a de instabilidades ideológicas e
viabilizando a formulação de políticas públicas específicas.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Canguçu manifesta seu apoio irrestrito à
aprovação do referido projeto, e conclama os nobres Deputados Estaduais a
Assinado por 1 pessoa: MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/9A4F-6262-808F-CEA3 e informe o código 9A4F-6262-808F-CEA3
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ - MARCINHO
BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
reconhecerem a relevância da fumicultura para o presente e o futuro do Estado do Rio
Grande do Sul.
Canguçu ,04 de Agosto de 2025
Marcio Daniel Haudt Schwartz
Vereador Progressista
Assinado por 1 pessoa: MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9A4F-6262-808F-CEA3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCIO DANIEL HAUDT SCHWARTZ (CPF 018.XXX.XXX-74) em 04/08/2025 14:15:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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