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materia nº 12/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2025. ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 3º, 5º E SE INCLUI O ART. 6º.
native_id3190

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Norma promulgada — Lei 5.813/2025
2025-10-14 Aguardando sanção governamental — Encaminhado pelo Ofício 164/2025.
2025-10-14 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2025-10-13 Aguardando discussão e votação em plenário — —
2025-10-13 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T19:34:10.103552-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Memorando 2.171/2025
De: Ritiéli S. - PRE-COO-RLS
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio 
Data: 23/09/2025 às 14:05:37
Setores envolvidos:
PRE-COO-RLS
emenda
_
Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
EMENDA_ADITIVA_semana_evangelica.pdf Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/61E5-0F8D-3567-637F e informe o código 61E5-0F8D-3567-637F
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA! ”
1
CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2025.
ASSUNTO - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. ".
TEOR DA EMENDA
Art. 1º - Altera-se a redação do art. 3º, 5º e se in-lui o art. 6º, fi-ando -om a seguinte
redação:
“Art. 3º Semana da Cultura Evangéli-a tem por objetivo valorizar a identidade, a fé e as
expressões -ulturais das -omunidades evangéli-as, podendo sua organização o-orrer
por meio de Igrejas, Conselhos de Pastores em par-eria -om lideranças religiosas e
entidades afins..
Art. 5º. O Poder Públi-o fi-a autorizado a apoiar/-olaborar -om a realização da Semana
da Cultura Evangéli-a.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-ação.”
Autoria Ritiéli Sampaio
Assinado por 1 pessoa: RITIÉLI LIMA SAMPAIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/61E5-0F8D-3567-637F e informe o código 61E5-0F8D-3567-637F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 61E5-0F8D-3567-637F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 23/09/2025 14:05:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/61E5-0F8D-3567-637F

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